O que é o serviço?
Utilizado para obter segunda via de alvará de construção.
O que é necessário para solicitar este serviço?
- Alvará de Construção
- Documento de identificação com CPF, para pessoa física, ou CNPJ, para pessoa jurídica
- Número de cadastro do IPTU
- Projeto arquitetônico completo ou Declaração do setor de Arquivo - Praça do Cidadão (Ver processo de Consulta ao Arquivo Municipal)
- Requerimento padrão
Quais as etapas desse serviço?
- Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
- Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação e taxas para o cidadão e solicita a entrega dos projetos na Praça do Cidadão;
- Após entrega dos documentos físicos e pagamento das taxas o processo é encaminhado para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para análise e emissão do alvará;
- O processo fica disponível ao cidadão para retirada mediante agendamento prévio através do WhatsApp 47 3381-6845.
- Dúvidas técnicas podem ser esclarecidas às terças e quintas-feiras pelo telefone (47) 3381-6940 ou em atendimento presencial com agendamento prévio via Whatsapp (47) 3381-6912.
Quais os custos desse serviço?
Alvará: R$ 62,17
Qual o prazo desse serviço?
Digital: 30 dias | Presencial: 30 dias
