O que é o serviço?
Utilizado para correção do documento de origem.
O que é necessário para solicitar este serviço?
- Alvará de Construção
- Alvará de Habite-se
- Número de cadastro do IPTU
- Requerimento padrão
Quais as etapas desse serviço?
- Cidadão encaminha solicitação pelo e-mail pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
- Praça do Cidadão analisa a documentação e registra o protocolo. Encaminha confirmação para o cidadão e o processo para Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN);
- Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) analisa a solicitação e emite alvará;
- A Taxa de Expediente e Alvará fica disponível ao cidadão e, após pagamento, o documento é disponibilizado ao cidadão.
- Para esclarecer dúvidas sobre abertura de protocolos e taxas, entre em contato com a Praça do Cidadão pelo telefone (47) 3381-6981, WhatsApp (47) 3381-6845 ou e-mail: pracacidadao@blumenau.sc.gov.br.
Quais os custos desse serviço?
Taxa de Expediente: R$ 31,01
Qual o prazo desse serviço?
Digital: 30 dias | Presencial: 30 dias
Legislação e normas
