Recursos Naturais - Instruções Normativas e Termos de Referência
Instrução Normativa - Extração Mineral
IN - Extração Mineral
Documentos IN Extração Mineral
Anexo 1 - Modelo de Publicação
Instrução Normativa 001
IN 001 - Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Documentos IN 001
Termo de Referência 008
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Anexo 3 – Modelo de Modelo de Termo de Averbação de Área de Cobertura Florestal Mínima Preservada em outra matrícula
Instrução Normativa 002
IN 002 - Área de Compensação Ambiental
Documentos IN 02
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Averbação de Área de Compensação Ambiental
Anexo 2 – Modelo de Termo de Averbação de Área de Compensação Ambiental
Instrução Normativa 003
IN 003 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores de Risco
Documentos IN 003
Termo de Referência 009
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração
Instrução Normativa 004
IN 004 - Supressão de Vegetação - Corte de Árvores Isoladas
Documentos IN 04
Termo de Referência 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Modelo de Declaração
Instrução Normativa 005
IN 005 - Recuperação de Área Degradada
Documentos IN 05
Termo de Referência 006
Anexo 1 – Modelo de Requerimento para Recuperação de Área Degradada
Anexo 2 – Declaração de Adesão
Anexo 3 – Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica
Anexo 4 – Modelo de Procuração
Instrução Normativa 006
IN 006 - Supressão de Vegetação em Área Urbana - Uso Alternativo do Solo - Desmatamento
Documentos IN 006
Termo de Referência 007
Termo de Referência 010
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Instrução Normativa 007
IN 007 - Exploração do Palmito (Euterpe edulis)
Documentos IN 007
Anexo 1 – Modelo de Requerimento de Supressão de Vegetação
Anexo 2 – Estabelecimento das Parcelas do Inventário Florestal Pré-exploratório e Contínuo
Anexo 3 – Projeto de Exploração
Anexo 4 – Planta
Decreto Municipal 12.587/2020
Estabelece o Procedimento de Tramitação dos Processos dos Serviços e Obras que Envolvam Movimentação de Terras no Município.
Para protocolo desse processo acessar esse link:
https://www.blumenau.sc.gov.br/cartadeservicos/paginabusca.aspx?terraplanagem
Instrução Normativa 019
IN 19 - Certidões Diversas - Certidão de Área de Preservação Permanente e Atualização de Recursos Hídricos
Documentos IN 019
Anexo 1 - Modelo de Requerimento de Certidões Diversas
Licenciamento Ambiental - Instruções Normativas
Instrução Normativa 009
IN 9 - Cadastro Ambiental
Documentos IN 009
CCA
Requerimento
Instrução Preenchimento de Formuário
Formulário de CCA
Modelo de Declaração Conformidade Ambiental
Modelo de Procuração
Termo de Referência 009
DANC
Requerimento
Modelo de Procuração
Instrução Normativa 011
IN 11 - Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais
Documentos IN 011
AuA - Autorização Ambiental
Requerimento de AuA
Formulário de AuA
Instrução de Preenchimento de Formulário da AuA
Modelo Procuração
Termos de Referência
Licenciamento Ambiental
Requerimento de Licenciamento
Modelo Procuração
Modelo de Publicação
Termos de Referência
Instrução Normativa 012
IN 12 - Certidão de Conformidade Ambiental para Condomínios, Hotelaria e Conjuntos Habitacionais
Documentos IN 12
CCA
Requerimento CCA
Modelo Declaração Conformidade Ambiental
Modelo Procuração
TR 06 - PGRCC
DANC
Requerimento de DANC
Modelo Procuração
Instrução Normativa 014
IN 14 - Licenciamento Ambiental de Condomínios Residenciais Horizontais e Verticais e Atividade de Hotelaria
Documentos IN 014
Requerimento de Condomínios
Modelo de Procuração
Modelo de Publicação
Termos de Referência
Instrução Normativa 016
IN 16 - Licenciamento Ambiental de Atividades Diversas
Documentos IN 016
AuA - Autorização Ambiental
Requerimento de AuA
Formulário de AuA
Instrução de Preenchimento de Formulário da AuA
Modelo Procuração
Termos de Referência
Licenciamento Ambiental
Requerimento de Licenciamento
Modelo Procuração
Modelo de Publicação
Termos de Referência
Instrução Normativa 018
IN 18 - Alteração de Documento Emitido
Documentos IN 018
Requerimento Alteração de Documento Emitido
Modelo de Procuração
Instrução Normativa 020
IN 20 - Certidão de Tratamento Acústico
Documentos IN 020
Certidão de Tratamento Acústico - CTA
Requerimento
Declaração de Conformidade
Modelo de Procuração
Dispensa de Certidão de Tratamento Acústico - DCTA
Requerimento
Modelo de Procuração
Instrução Normativa 021
IN 21 - Acesso ao Parque Natural Municipal Nascentes do Garcia por Órgãos Credenciados
Instrução Normativa 022
IN 22 - Licenciamento de Comércio de Combustíveis
