A Prefeitura de Blumenau deu o primeiro passo para a implementação do Programa de Integridade e Compliance Público, lançado recentemente pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi). Foi assinada nesta semana, pelo prefeito Mário Hildebrandt, a portaria que institui o Comitê de Integridade, formado por membros da Controladoria-Geral do Município.

O objetivo do Programa é instituir um conjunto estruturado de diretrizes e medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, correção e punição de irregularidades. Dessa forma, o programa tem o objetivo de trazer melhorias à administração pública, criando mecanismos e normas de controle ajustado às características específicas de cada órgão, capazes de identificar, mitigar e eliminar os riscos à integridade.

Segundo o Controlador-Geral de Blumenau, Rodrigo Jansen, “uma cultura de integridade no setor público nos parece ser uma alternativa razoável para mitigar a corrupção, os conflitos de interesses e os desvios éticos e de conduta. O Programa representa um estímulo a mais à melhoria da integridade no serviço público, fortalecendo a credibilidade e induzindo a redução da corrupção”.

Controladoria-Geral do Município de Blumenau já integra os programas da Controladoria-Geral da União relacionados a esse tema, como o Programa de Fortalecimento de Corregedorias e o mais recente, TIME Brasil, que visa melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção, de forma cooperativa entre os entes federados. 

Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith