Com o tema “Riscos gerais na execução de contratos”, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Controle, Transparência e Integridade (SECT) em parceria com a Escola de Direito Municipal (EDM) e Procuradoria-Geral do Município (PGM) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu a capacitação de 300 servidores. O evento foi realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 20 e 21, no Auditório A da Uniasselvi, das 9h às 12h, e priorizou as equipes que atuam como fiscais de contratos no município.

As capacitações e oficinas são frutos do projeto Olhos Atentos – Qualificação da Fiscalização Municipal - lançado em meados de março deste ano em Blumenau e tem como proposta desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos no município.

Além da capacitação, das 13h30 às 17h, os servidores participaram de oficinas temáticas com foco em diferentes tipos de contratação pública, como terceirização e serviços contínuos e à aquisição de produtos. A Prefeitura já está elaborando as próximas oficinas que abordarão os temas “Tecnologia da Informação (TI)” e “Obras e Serviços de Engenharia”, em modalidade on-line, com datas que serão divulgadas aos participantes por e-mail.

Vale ressaltar ainda que, de acordo com cronograma do projeto, as próximas etapas incluem mais capacitações, como “Penalidades e Sanções”, além de outras oficinas temáticas de planejamento da fiscalização por área técnica com os temas “Aperfeiçoamento do Decreto nº 15.050/23” e “Padronização de Modelos”.

Projeto Olhos Atentos

Fruto de uma parceria entre a SECT e a EDM, com apoio da Controladoria-Geral da União, o projeto Olhos Atentos tem como objetivo qualificar os servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos administrativos, contribuindo para o fortalecimento da fiscalização contratual para uma execução mais eficiente das políticas públicas e correta aplicação dos recursos públicos.

Para a Prefeitura, mais do que um programa de capacitação, o projeto Olhos Atentos representa um compromisso da administração municipal com o aprimoramento da gestão pública, promovendo maior integridade, transparência e eficiência na execução das ações governamentais.

Assessor de Comunicação: Joni César