O que é o serviço?
Utilizado para solicitação de remoção por motivo de saúde.
O que é necessário para solicitar este serviço?
- Justificativa quanto a necessidade da remoção
- Laudo médico indicando a patologia acometida em relação ao local atual de lotação
- Preenchimento de requerimento no processo digital
Quais as etapas desse serviço?
- Servidor abre processo digital de "Remoção por Motivo de Saúde" via Processo Digital;
- SAESP analisa a solicitação e documentação e registra o protocolo;
- SAESP agenda atendimento presencial (médico e psicossocial) com o servidor e encaminha data via processo digital;
- Através da confirmação o processo digital retorna ao SAESP;
- Caso seja avaliado como deferido SAESP solicita ao setor de "Seleção Pública" o quadro de vagas e verifica quais vagas atendem as limitações de saúde indicadas;
- Novo atendimento presencial é agendado via contato por e-mail, telefone ou whatsapp para que o servidor realize a escolha de vaga ou desistência da solicitação;
- Após escolha de vagas é realizado comunicação a Seleção Pública;
- Encerra-se o processo digital indicando o deferimento ou indeferimento.
Qual o prazo desse serviço?
Digital: 30 dias | Presencial: 30
Legislação e normas
