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Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Publicação
Convocação
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
9/2026
Data: 30/10/2026
Convocação para 9ª Reunião do CMMA 2026 - Dia 04/11/2026
Concurso
Publicação
Conselho Municipal do Idoso - CMI
1/2026
Data: 30/10/2026
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI's) INSCRITAS E EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO NO CMI (Atualizado em 30/10/2026)
Resolução
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
29/2026
Data: 29/10/2026
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA SÃO FELIPE NÉRI” E DA RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CULTURA DA CIDADANIA, CONVIVÊNCIA E PAZ”, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BLUMENAU/SC – CMDCA.
Resolução
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
33/2026
Data: 29/10/2026
APROVA AS INFORMAÇÕES ENVIADAS NO “FORMULÁRIO PARA HABILITAÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2027, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Resolução
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
30/2026
Data: 29/10/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE BLUMENAU E REVOGA A RESOLUÇÃO 25/2026.
Convocação
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
13/2026
Data: 29/10/2026
Convocação nº 13/2026 - Plenária Ordinária
