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Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 24/10/2026
PORTARIA
Nº 30.318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2024-2028.
Concurso
Concurso
Convocação
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
6/2026
Data: 24/08/2026
Convocação Plenária Ordinária Nº 06/2026
Edital
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
9/2026
Data: 24/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2026 PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GESTÃO 2022/2026
Ata
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
5/2026
Data: 24/08/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BIÊNIO 2024-2026, Nº 05/2026.
Resolução
Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA
3/2026
Data: 24/08/2026
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA-BL, BIÊNIO 2026/2028 E NOMEIA SEUS COMPONENTES.
Edital
Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas - COMEN
1/2026
Data: 20/08/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COMEN Nº 01/2026
