Publicações
Resultados em Publicações
Mostrando 10 de 8861 resultados
Ordenar por:
Publicação
Relatório/Parecer
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
11/2026
Data: 18/12/2026
Parecer de Aprovação de Prestação de Contas do Programa Brasil Carinhoso - Ano 2023
Portaria
Conselho Municipal de Educação - CME
1/2026
Data: 24/10/2026
PORTARIA
Nº 30.318, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO - CME, PARA A GESTÃO 2024-2028.
Convocação
Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COPLAN
8/2026
Data: 10/07/2026
Reunião Ordinária - Pauta Anexa
Edital
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb
1/2026
Data: 10/05/2026
Edital 01/2026 – Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
Regimento Interno
Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC
2/2026
Data: 10/02/2026
ERRATA AO REGIMENTO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC - Biênio 2026-2028
Portaria
Conselho Fiscal de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura
1/2026
Data: 10/01/2026
Portaria da Comissão Eleitoral para escolha dos conselheiros membros da sociedade civil para o Biênio 2026-2028 do CMPC
Publicação
Conselho Fiscal de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Data: 10/01/2026
Regimento Eleitoral para escolha dos conselheiros membros da sociedade civil para o Biênio 2026-2028 do CMPC
Publicação
Conselho Fiscal de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Data: 10/01/2026
Regime da eleição para escolha dos conselheiros membros da sociedade civil para o Biênio 2026-2028 do CMPC
Convocação
Conselho de Administração do Centro Turístico e Cultural
8/2026
Data: 30/09/2026
Convocação para Reunião ordinária do Conselho de Administração do Centro Turístico e Cultural da Vila Itoupava, a realizar-se em 30 de Setembro de 2025, na Sede do CTC Vila Itoupava.
