Nesta terça e quarta-feira, dias 15 e 16, Blumenau está representada pelo secretário da Fazenda César Poltronieri na Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília. O encontro, que terá a participação de mais de 1.500 gestores municipais de todo o país, tem o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária que tramita no Senado Federal.

“A Reforma Tributária é necessária no Brasil, precisa ser feita, mas não da maneira como está sendo discutida. Sabemos que a reforma proposta aborda pontos sensíveis para os municípios, com alterações que poderão impactar diretamente as receitas dos municípios de médio e grande porte, como é o caso de Blumenau. Entendemos que a simplificação tributária no Brasil é necessária. Porém, defendemos que os municípios tenham mais autonomia em suas receitas, afinal de contas é na porta das prefeituras que estão as demandas e nas nossas portas que a população bate quando precisa do poder público", observa o prefeito Mário Hildebrandt.

Segundo o secretário da Fazenda, o que se pretende com essa mobilização é aumentar a participação dos municípios na discussão da reforma, especialmente nos pontos de maior interesse para as administrações municipais.  “A confederação defende uma maior participação no Conselho Deliberativo da Reforma Tributária para os municípios com maior população, além de algumas medidas de compensação tributária, para que tenhamos condições de fazer frente à crescente demanda de serviços públicos sob responsabilidade das cidades”, acrescentou Poltronieri.

A mobilização desta semana em Brasília tem ainda o objetivo de, entre outros temas, garantir que a reforma distribua melhor os recursos entre os entes federativos, além de conferir aos municípios mais autonomia na fiscalização e gestão dos impostos arrecadados.

Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith