Foi concluída a primeira etapa do projeto para Padronização de Dados Abertos em Contratações Públicas, executado em parceria pela Udesc e Prefeitura de Blumenau. Um Catálogo de Iniciativas foi elaborado e será publicado na página do projeto. 

O documento reúne ações realizadas no Brasil e no exterior, ligadas à abertura de dados púbicos, e que podem servir de modelo/base para a criação de um padrão a ser seguido pelas demais administrações públicas. A ideia é que o catálogo seja colaborativo, permitindo que outras pessoas possam indicar iniciativas e contribuir para mantê-lo atualizado.

“Somos reconhecidos pelos esforços que temos feito para inovar nos mecanismos de transparência e controle. A parceria com a Udesc é mais um exemplo disso. A Lei de Acesso à Informação nos exige a abertura de dados, mas não especifica como devemos fazê-lo. Poderíamos simplesmente criar mais uma ferramenta dentre várias que já desenvolvemos para atender à legislação, pois temos equipe qualificada para isso. Contudo, entendemos que esse é um desafio não apenas nosso, mas de várias prefeituras e acreditamos que com essa parceria poderemos criar uma solução que atenda a todos e para a qual Blumenau sirva de referência”, pondera o prefeito Mário Hildebrandt.

Para o próximo ano, o grupo de trabalho formado por pesquisadores da Escola de Administração e Gestão (Esag/Udesc), bem como por representantes da Secretaria de Gestão Governamental (Segg), se dedicará à proposta de padrão de dados abertos, juntamente com órgãos de controle, organizações da sociedade civil e usuários dos dados.

Sobre o projeto

A padronização de dados abertos é um projeto executado por meio da cooperação entre a Prefeitura de Blumemau e a Universidade de Santa Catarina (Udesc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O objetivo é desenvolver uma solução a partir do case de Blumenau que possa mais tarde ser replicada a outros municípios, enfocando em especial dados relativos a compras e contratações públicas.

O projeto foi submetido e aprovado pelo edital 01/2021 de chamada pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação da UDESC. Entre mão-de-obra e equipamentos, serão investidos um total de R$120 mil, sendo R$80 mil oriundos da Fapesc e R$40 mil de contrapartida da Prefeitura. A perspectiva é que até setembro de 2022 a ferramenta esteja pronta para uso. Para a execução da proposta, o município disponibilizará uma equipe técnica da Diretoria de Sistemas e Inovação da Segg que trabalhará em parceria com os acadêmicos da Udesc. 

Assessora de Comunicação: Aline Franzoi Santos Fleith