Fundação do Meio Ambiente (Faema) e Instituto do Meio Ambiente (IMA) firmaram convênios importantes no Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 4, no auditório do Bloco J da Universidade Regional de Blumenau (Furb). 

Dois importantes documentos foram oficializados no evento: o termo de cessão de uso do Sinfat, software de licenciamento ambiental do IMA, e um contrato de cooperação técnica entre os órgãos.

Com o Sinfat, o licenciamento ambiental passa a ser integrado e digital. Nele, o empreendedor pode solicitar o pedido de formalização de caracterização de empreendimentos (Fcei), atualização de dados, conferir documentos que já foram encaminhados à Fundação do Meio Ambiente estadual (Fatma), além de acompanhar o processo de licenciamento. 

Dessa forma, a Prefeitura terá acesso aos dados do software, podendo utilizá-lo para garantir mais agilidade e melhorar a qualidade dos serviços de licenciamento ambiental no município.

Além do termo de cessão, também será firmado um contrato de cooperação técnica entre os órgãos. Segundo o presidente da Faema, Éder Boron, “será uma forma de criar uma parceria entre os órgãos ambientais estadual e municipal com a troca de experiências, a utilização dos recursos dos equipamentos e humanos, melhorando o controle ambiental no estado, especificamente na região do Vale do Itajaí”, explica.

O prefeito Mário Hildebrandt, ao lado do presidente da Faema, Éder Boron, e do senador Dalírio Beber, da gerente de Desenvolvimento Ambiental do IMA, Rosemari Bona, além de outras autoridades, destacou a importância dos convênios para Blumenau.

“Menos burocracia, com ainda mais transparência dentro da nossa Faema”, exaltou. Sobre o Seminário organizado pelo IMA, o prefeito afirmou que “é de suma importância para a região do Vale do Itajaí para a discussão de temas relacionados à desburocratização e desenvolvimento sustentável”.

Assessora de Comunicação: Julia S. Schaefer.