A Prefeitura de Blumenau, por meio da Fundação do Meio Ambiente (Faema), vai assinar um convênio de cooperação técnica com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O documento será oficializado no Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental, que acontece no dia 4 de outubro, no auditório do Bloco J da Universidade Regional de Blumenau (Furb), das 13h30 às 18h45. A entrada no evento é gratuita e aberta ao público. Para participar é só enviar um e-mail para blumenau@ima.sc.gov. 

O presidente da Faema, Eder Boron, acredita que o contrato vai possibilitar o fomento de ações ambientais no estado.

"A realização de um convênio institucional é uma forma de criar uma parceria entre os órgãos ambientais estadual e municipal com a troca de experiências, a utilização dos recursos dos equipamentos e humanos, melhorando sobremaneira o controle ambiental no estado, especificamente na região do Vale do Itajaí', argumenta.

A gerente de Desenvolvimento Ambiental do IMA, Rosemari Bona, diz que a cooperação entre os órgãos é de suma importância para a atuação em processos de licenciamento, fiscalização e educação ambiental.

 “Quem ganha com isso é o cidadão, que poderá contar com um órgão ambiental mais capacitado e eficiente”, afirma.

O seminário oferecerá palestras e mesas redondas com profissionais como o presidente do IMA, André Adriano Dick; Eduardo Fortunato Bim (Procurador Federal do Ibama), João Pimenta (IMA SC); Alexandre Waltrick Rates (ex-presidente do IMA); além do Dr. Antônio Fernando Pinheiro (consultor do Banco Mundial), Engenheiro Frederico Gross (SDS), e do Dr. Pedro Company (professor em universidades como a FGV).  

Programação

13h30 – Abertura com o presidente do IMA, André Adriano Dick
13h45 – Ato de assinatura dos convênios institucionais entre IMA e Furb e IMA e Faema
14h – Mesa redonda: aspectos controversos do licenciamento ambiental – Estatutos das cidades, leis municipais e estaduais, Código Florestal, Reurb e o entendimento dos órgãos ambientais (João Pimenta – IMA SC), Eduardo Fortunato Bim (Ibama) e Dr. Alexandre Waltrick Rates
16h15 – Coffee Break
16h45 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro e Engenheiro Frederico Gross (SDS)
17h45 – Licenciamento ambiental em atividade mineraria – Dr. Pedro Company
18h45 – Encerramento

Assessora de Comunicação: Julia S. Schaefer