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FGTS será liberado para pessoas atingidas por enxurrada em janeiro

FGTS será liberado para pessoas atingidas por enxurrada em janeiro

Após pedido da Prefeitura de Blumenau, durante encontros realizados em Florianópolis sobre a recuperação da cidade diante da forte enxurrada de janeiro, o Ministério da Integração Nacional reconheceu e autorizou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento para a conferência dos documentos, a primeira etapa do processo, será realizado a partir de segunda-feira, dia 2, e se estende até o dia 6 de abril, conforme calendário definido pela Caixa e Prefeitura.

Serão beneficiados com o saque do Fundo trabalhadores residentes no município, atingidos pela enxurrada de 16 de janeiro, e que realizaram o registro de ocorrências na Defesa Civil. O teto de saque é de R$ 6.200,00 por conta, conforme as regras de pagamento do conselho curador do FGTS.

O trabalhador poderá solicitar a liberação do FGTS apresentando os documentos necessários para saque (originais e cópias) diretamente na Defesa Civil, localizada no 1º andar da Prefeitura de Blumenau, no Centro. Será realizada identificação preliminar dos documentos e informado o dia para recebimento junto às agências da Caixa de Blumenau.

Documentação necessária (originais e cópias):
- Carteira de Identidade (também são aceitos carteira de habilitação, passaporte e novo modelo da Carteira do Trabalho);
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - páginas de identificação, contratos de trabalho e anotações gerais) ou CNIS (a ser retirada no INSS) ou Caged (a ser retirada no Ministério do Trabalho);
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, cônjuge ou pais (conta de luz, água ou outro documento recebido via correio), com data de emissão ou data de postagem entre 18/09/2017 e 16/01/2018;
- Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante esteja em nome de cônjuge ou companheiro (a);
- Cartão do Cidadão (opcional);
- Cartão ou o número da conta na Caixa, para facilitar o crédito, caso possua.

Habilitação para o saque do FGTS
Período: de 2 a 6 de abril (conforme calendário)
Horário: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h
Local: Defesa Civil de Blumenau, situada na Praça Victor Konder, 2, no Centro  

O calendário de atendimento foi dividido pelas ruas atingidas e pode ser consultado aqui. Em caso de dúvidas ou para mais informações, acesse o site da Prefeitura.

 

Assessora de comunicação: Giulia Venutti Cirne Corrêa