Será realizada no próximo sábado, dia 4, a 6ª Conferência Municipal da Cidade. As inscrições estão abertas à população e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Prefeitura>Blumenau>Conferência Municipal da Cidade, neste link. O local do evento é a Escola Técnica de Saúde do SUS, localizada na Rua 2 de Setembro, 1.510, no bairro Itoupava Norte.

O objetivo da Conferência é identificar os problemas enfrentados pelo município no crescimento urbano e elaborar propostas para seu desenvolvimento funcional, buscando soluções, afim de garantir qualidade de vida à população. Para incentivar a reflexão, as palestras deste dia, que ocorrerão na parte da manhã, abordam assuntos como a Função Social da Cidade e da Propriedade e as Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, divididos em subtemas como Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor, Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária e Potencialidades Econômicas da Cidade. No período da tarde serão feitos grupos de trabalho para debate e elaboração de propostas. A programação completa pode ser conferida abaixo.

O presidente do Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu), Sérgio Bellicanta ressalta que este é um evento que precisa da contribuição de todos. “É importante a participação das entidades, com representação de um ou mais membros no evento, para que possam contribuir e trazer sugestões, bem como da comunidade em geral. Estão todos convidados a participar.“ sugere Bellicanta. As contribuições integram posteriormente um documento oficial, que será apresentado num primeiro momento na Conferência Estadual das Cidades.

Desde 2006, o município conta com o Conselho da Cidade de Blumenau (Conciblu), criado pela Lei Complementar n. 615/06 – Plano Diretor do Município de Blumenau, com as alterações introduzidas pela LC 726/09. O Conciblu é um órgão colegiado permanente e tripartite, de caráter deliberativo e consultivo e vinculado ao Gabinete do Prefeito. É composto por 42 membros e respectivos suplentes, sendo destes, 14 conselheiros governamentais – 12 do governo municipal, 1 do governo federal e 1 do governo estadual. Em Blumenau muitas questões relativas à Conferência são respondidas e abordadas pelo Plano Diretor, que desde setembro do ano passado está passando por um intenso processo de revisão, com ampla participação social por meio de audiências públicas.

A Conferência das Cidades foi criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, e construir um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios. Esta é a etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional, que deverá ocorrer em junho de 2017. 

Desafios a serem debatidos na Conferência

Um dos desafios dessa Conferência é fazer com que o cidadão e entidades relacionadas reflitam sobre a realidade da cidade. Para isso, são apresentadas algumas questões que precisam ser pensadas e respondidas. Algumas delas são: sua cidade apresenta espaços públicos de qualidade, acessíveis, próximos ao seu local de moradia; as habitações de interesse social (moradias populares) na sua cidade são bem localizadas; o seu município executa políticas de regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda, com titulação e registro em cartório; no seu município existe Secretaria de Desenvolvimento Urbano; seu município conta com Conselho da Cidade; Quais as potencialidades econômicas da sua cidade; e Quais os principais conflitos existentes na sua cidade, e que interesses estão em disputa.

As cidades e sua função social

De acordo com o último Censo, o Brasil tinha mais de 190 milhões de habitantes em 2010, sendo que 84 de cada 100 habitantes moravam em área urbana já naquele. Em Blumenau, são mais de 300 mil habitantes, sendo mais de 90% residentes em área urbana. Com o aumento da população nas cidades, discutir a qualidade de vida nas cidades é cada vez mais importante.

A função social da cidade, considerada um bem comum, está prevista no artigo 182 da Constituição Federal. Ela cumpre sua função quando proporciona o acesso a bens, serviços, equipamentos, espaços públicos, sistemas de transporte e mobilidade, saneamento básico e habitação, de forma relativamente imparcial pelo conjunto da população, de forma justa e democrática.

PROGRAMAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE BLUMENAU

08h – Credenciamento e Café de boas-vindas.

08h30 – Abertura Solene com autoridades.

09h – Socialização do Tema da 6ª Conferência Nacional das Cidades: “Função Social da Cidade e da Propriedade” e do lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

09h15 – Aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal.

09h20 – 1ª PALESTRA – Tema: "Função social da cidade e da propriedade" – Palestrante: SÍLVIA RIBEIRO LENZI – Arquiteta, foi presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil/SC (IAB-SC), foi Presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (1985/1987). Possui Especialização em Metodologia e Projetos de Desenvolvimento Municipal e Urbano - IBAM, participou na coordenação da 1ª Oficina de Desenho Urbano Florianópolis-1994; coordenou a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Florianópolis; foi delegada de Santa Catarina da 2ª Conferência Nacional das Cidades e atualmente é Conselheira do Conselho de Arquitetura – CAU/SC.

10h – 2ª PALESTRA – TEMA: "A importância do Plano Diretor para o Desenvolvimento Urbano Municipal e a questão dos Espaços Públicos Urbanos" – Palestrante – JULIANO GONÇALVES – Engenheiro Civil, Mestrando em Desenvolvimento Regional e Pesquisador das áreas de desenvolvimento, ocupação urbana, habitação de interesse social e engenharia pública, ex-Conselheiro do Crea/SC e Confea, ex-Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí – AEAMVI  e atual Secretário de Planejamento Urbano de Blumenau.

11h – 3ª PALESTRA – TEMA: “Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária” – Palestrante: MARCELO ALTHOFF – Advogado, Escrevente Notarial, Professor Universitário, ex-Diretor de Regularização Fundiária do Município de Blumenau e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

11h30 – 4ª PALESTRA – Tema: "Potencialidades econômicas da cidade e Apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico Municipal de Blumenau – PEDEM" – Palestrante: ALOÍSIO VICENTE SALOMON – Formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão em Programas e Projetos (IEA/Universidade Estácio de Sá), Gestão em Turismo e Hotelaria (FURB/INPG), Formação de Consultores – Foco (USP) e Gestão em Qualidade e Produtividade (FURB/INPG), Mestre em Empreendedorismo e Gestão Moderna de Negócios (FURB), Consultor do SEBRAE/SC  e Professor de Empreendedorismo e Planejamento Estratégico.

12h às 13h59 – Intervalo para almoço

14h – Formação dos grupos de trabalho para análise e discussão dos temas e encaminhamento para as salas de debate;

Atividades em Grupos – Separados por subtemas:

• Grupo 01 - Tema: "Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor".
• Grupo 02 - Tema: "Espaços Públicos Urbanos".
• Grupo 03 - Tema "Habitações de Interesse Social e Regularização Fundiária".
• Grupo 04 – Tema "Potencialidades Econômicas da Cidade".

15h30 – Retorno e apresentação das propostas levantadas pelos grupos – Validação das propostas;

16h30 – Encaminhamentos e inscrição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades;

17h00 – Plenária para aprovação final das propostas e eleição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades;

17h30 – Encerramento.

Assessora de Comunicação: Marília Prado