Conselho da Transparência apresenta balanço das ações de 2015
O Conselho da Transparência, órgão de colegiado de caráter consultivo, reuniu-se nesta sexta-feira, dia 20, para debater sobre as ações desenvolvidas ao longo do ano e tratar sobre o planejamento para 2016. Os conselheiros apresentaram os trabalhos realizados em 2015, que incluem o aumento das funcionalidades do Portal da Transparência, com a ampliação das informações referente ao quadro funcional, o sistema de busca e a consulta de projetos estratégicos de governo.
Integram ainda as ações desenvolvidas durante 2015 o lançamento do E-sic, que permite que a comunidade solicite informações totalmente on-line, bem como a adesão à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, que visa coletar assinaturas da população em apoio ao projeto que pretende acabar de vez com a corrupção no país.
O conselho
Formado por sete membros de organizações não governamentais e também governamentais, cabe ao Conselho da Transparência:
- Propor ferramentas e mecanismos que aprimorem os processos de controle social das políticas pública;
- Indicar ao Poder Público formatos e tecnologias adequadas à disponibilização de dados e informações, de acordo com padrões abertos;
- Zelar pelo acesso dos cidadãos a dados e informações de interesse coletivo ou geral, informando as autoridades responsáveis sobre eventuais descumprimentos desse direito fundamental, dentre outros.
Assessora de Comunicação: Yara Schram
