A Secretaria de Planejamento Urbano promoveu nesta segunda-feira, dia 5, a segunda Audiência Pública por eixo temático do processo de revisão do Plano Diretor de Blumenau. A reunião teve como tema "Desenvolvimento Social, Habitação e Regularização Fundiária". O objetivo é debater possíveis ações e serem implantadas na cidade em áreas como saúde, educação e esporte e planejamento urbano.

A abertura da audiência foi comandada pelo secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, que fez uma retrospectiva do processo de ocupação no município, apresentando alguns desafios que precisam ser enfrentados, como o crescimento desordenado, os assentamentos precários e a inclusão social no espaço urbano. Ele também destacou a necessidade da reavaliação de procedimentos de regularização fundiária e dos programas habitacionais como o programa "Minha Casa Minha Vida".
 
O encontro contou ainda com a participação da secretária de Saúde, Maria Regina Soar; secretário de Desenvolvimento Social, Valdecir Mengarda; diretor da Fundação Cultural de Blumenau, Luiz Koerich; bem como da secretária de Educação Helenice Luchetta. Eles apresentaram as metas atingidas ao longo dos últimos dois anos e outras que ainda serão cumpridas por suas respectivas secretarias. Na Saúde, por exemplo, foram abordados o Plano Municipal de Saúde e as diretrizes do Plano Diretor para esta área, além da evolução das ações da secretaria e os principais programas implantados. Já no Desenvolvimento Social, foi apresentado um panorama dos trabalhos sociais e estrutura atual da secretaria. Também abordaram as diretrizes, programas e projetos de regularização fundiária e de habitação na cidade, bem como as proposições para aperfeiçoamento das ações.
 
As diretrizes para a área da educação mostraram os investimentos e desafios da pasta. Ainda, a Fundação Cultural, apresentou como os objetivos estão sendo desenvolvidos pela fundação, como, por exemplo, os programas e projetos que estão em curso e as primeiras ações do Plano Municipal de Cultura. Após as apresentações, a comunidade se manisfestou e entre as proposições e foi sugerido um seminário específico de habitação e regularização fundiária, que será realizado no início do ano de 2016.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves, as audiências buscam qualificar o debate do Plano Diretor, capacitar as equipes que atuam diretamente no processo e destacar temas que necessitam ser aprofundados, além de trazer informações e diretrizes de várias áreas distintas. "O modelo inédito de trabalho do processo de revisão busca pela primeira vez a compatibilização das diversas áreas com as diretrizes do desenvolvimento da cidade", ressalta.

A próxima audiência por eixo temático acontece às 19h, no dia 28 de outubro, na Ampe, localizada na rua Humberto de Campos, 245, no bairro da Velha. O tema será "Patrimônio Histórico e Cultural, Turismo e Lazer e o Desenvolvimento Econômico".

Como participar
A comunidade pode contribuir com o Plano Diretor através do e-mail pensar@blumenau.sc.gov.br. As sugestões também podem ser protocoladas diretamente na Praça do Cidadão. O caderno com a proposta metodológica também pode ser obtido diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, na Prefeitura de Blumenau. O regimento das audiências e a proposta metodológica de revisão do Plano Diretor estão no link http://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/audiencias-publicas.

Assessora de Comunicação: Franciele Back