Procon de Blumenau capacita feirantes da cidade
Com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o Procon de Blumenau iniciou capacitação dos feirantes que atuam nas feiras livres do município. O objetivo é orientar os comerciantes sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para dar maior transparência e equilíbrio nas relações de consumo.
De acordo com o coordenador-geral do Procon, Cezar Campesatto, a proposta é de atingir todas as feiras geridas ou não pela Prefeitura. “A capacitação é uma reposta frente às reclamações de consumidores, que relataram dificuldades em localizar os preços dos produtos expostos”, diz. “Além disso, nosso objetivo é levar a esses comerciantes ações educativas, visando prevenir irregularidades e assim fortalecer o comércio local”, completa.
Além da capacitação, o Procon está concluindo uma nota técnica destinada especialmente aos feirantes e que traz orientações e informações sobre as boas práticas de negociação com base no CDC. “Nosso compromisso não é somente de fiscalizar, mas também promover um ambiente comercial mais justo e transparente nas feiras livres”, diz Campesatto.
O Procon reforça que consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncia junto ao órgão para que as providências cabíveis sejam adotadas.
