A Regularização Fundiária está avançando em Blumenau e algumas comunidades já chegaram na etapa do cadastro socioeconômico dos moradores. Nesta sexta-feira, sábado e domingo, dias 24, 25 e 26, ocorrem mutirões para os cadastros no Morro da Figueira, Morro da Garuva e Morro do Arthur.

“Este ano já começa com notícias boas, com o compromisso de continuar a regularização fundiária para dar dignidade aos moradores. A Prefeitura e a empresa estão empenhados em realizar o processo com a maior brevidade possível e poder entregar o título de propriedade aos moradores”, explica o prefeito Egídio Maciel Ferrari.

É necessário que todos os moradores realizem o cadastro socioeconômico, pois ele irá identificar os moradores da comunidade e quem possui cada lote, além de verificar a condição de vulnerabilidade de cada família. Os documentos que a família deve levar para o cadastro são: RG e CPF de todos os moradores do imóvel, certidão do estado civil, contrato de compra do imóvel, comprovante de residência e comprovante de renda de todos do imóvel. 

“Queremos continuar trabalhando com toda a energia para poder trazer qualidade de vida para essas famílias. É um grande investimento do município para regularizar essas áreas que aguardam há 20, 30, 40 anos para que possam, de fato, serem donos dos terrenos”, expõe o secretário de Desenvolvimento Social Rafael Burgonovo.

Confira os locais e dias dos mutirões:
Morro da Figueira – empresa Zoe Serviços e Gerenciamento
Sexta-feira das 9h30 às 20h e sábado das 8h30 às 17h
Local: ADBLU Figueira, localizada na Rua da Figueira, 19, bairro Velha

Morro da Garuva – empresa Topogeo Engenharia
Sexta-feira das 13h às 20h30, sábado das 8h30 às 20h e domingo das 8h30 às 12h
Local: Grupo Escoteiros Leões de Blumenau, localizado na Rua Pastor Oswald Hesse, 1.701, bairro Ribeirão Fresco

Morro do Arthur – empresa Instituto Cidade Legal
Sábado das 9h às 19h e domingo das 9h às 19h
Local: Comunidade nossa Senhora das Dores, localizada na Rua Belmiro Colzani, 821, bairro Progresso

Os moradores do Morro do Arthur e do Morro da Figueira participaram nesta semana de reuniões com explicações sobre os mutirões de cadastro. Além de apresentar aos moradores como está o andamento do processo de regularização fundiária das comunidades e aproximá-los das empresas credenciadas que executam o serviço. 

“É importante essa participação dos moradores nas reuniões para sempre estarem informados sobre o andamento do processo e saberem qual é a empresa e as pessoas que estão trabalhando na comunidade. É uma forma dos moradores sentirem mais confiança em nosso e colaborarem com o processo”, comenta a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.

Regularização Fundiária
A regularização fundiária traz diversos benefícios às famílias que residem em áreas irregulares, como acesso a serviços públicos essenciais, entre eles água, esgoto e energia elétrica. Essa iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável e, assim, melhora a qualidade de vida dos cidadãos.

Estas empresas foram contratadas pelo Credenciamento 20/2023, que prevê a contratação de empresas especializadas em regularização fundiária.  O conhecimento específico trará segurança técnica e jurídica, além de otimizar e agilizar os processos. Aproximadamente R$ 7 milhões foram investidos para a contratação dessas empresas para regularizar 11 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).