O que é o serviço?
Processo para entrega de atestado de óbito para servidores da Prefeitura Municipal de Blumenau (não se aplica ao SAMAE).
O que é necessário para solicitar este serviço?
- Cadastro no SEIB
- Ser servidor público municipal
Quais as etapas desse serviço?
- Servidor abre o processo informando o grau de parentesco e anexando a certidão de óbito em formato PDF ou jpg;
- Setor responsável analisa as informações fornecidas;
- Servidor deve acompanhar o andamento através do sistema de processos.
Qual o prazo desse serviço?
Digital: 30 dias.
Legislação e normas
