A Prefeitura de Blumenau convida a comunidade para participar da Audiência Pública que vai tratar da classificação das atividades da Tabela de Uso do Solo. A audiência acontece nesta quinta-feira, dia 22, das 19h às 22h, no auditório da AMPE, que fica na Rua Humberto de Campos.

Na audiência serão abordados dois tópicos: no primeiro, a tabela do Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo referente à classificação das atividades incorpora a classificação ambiental das indústrias. Essa classificação segue critérios definidos pela Faema, de acordo com o impacto ambiental (poluição) gerado pela atividade e divide-se em sete categorias, partindo do Grau de Impacto 1 – que são as menos poluidoras, até o Grau de Impacto 7 – que são as indústrias com maior grau de poluição.

Outra alteração a ser discutida é a redivisão do porte das atividades. A atual legislação classifica as atividades em três categorias: P, M e G. O estudo propõe passar a divisão do porte para seis categorias, diminuindo assim a disparidade existente dentro de uma mesma categoria. Em alguns casos, por exemplo, na atual legislação o porte Médio vai de 150m2 a 15.000m2. Com a proposta, o porte Médio seria subdividido em três categorias: de 150m2 a 1.500m2, de 1.500m2 a 5.000m2 e de 5.000m2 a 15.000m2. 

Assessora de Comunicação: Marilí Martendal