Prefeitura se reúne com entidades para discutir captação de recursos
A Secretaria de Desenvolvimento Social se reúne nesta sexta-feira, dia 5, com as entidades da cidade para apresentar as mudanças no sistema para captação de recursos através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O encontro começa às 14h, no Salão Nobre da Prefeitura. As alterações visam trazer agilidade ao processo para obtenção dos recursos.
A partir de agora, as entidades inscritas poderão captar recursos das empresas contribuintes diretamente, sem precisar apresentar previamente os projetos de aplicação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Antes, os interessados só podiam pleitear as captações com projetos já aprovados pelo conselho.
Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As regras relativas aos projetos, sempre respeitando as normas federais, buscam atender iniciativas inovadoras e que contribuam com o desenvolvimento de políticas para este importante segmento social de atendimento”, diz Mengarda.
O investimento no Fundo assegura que esses recursos financiem programas e ações locais. As entidades devem prestar contas dos recursos depositados no Fundo ao poder público e à sociedade civil e são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, bem como pelo Ministério Público.
Assessor de Comunicação: Felipe Rodrigues
