A partir da próxima semana, a Prefeitura de Blumenau adotará mudanças no sistema para captação de recursos através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). As entidades inscritas poderão captar recursos das empresas contribuintes diretamente, sem precisar apresentar previamente os projetos de aplicação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Antes, os interessados só podiam pleitear as captações com projetos já aprovados pelo conselho.

Nesta sexta-feira, dia 5, às 14h, o prefeito Napoleão Bernardes se reunirá com os representantes das entidades. Na ocasião, será apresentada a deliberação do CMDCA que autoriza a medida. “As entidades ressaltam a importante decisão do conselho e da Prefeitura em prestigiar ainda mais a iniciativa pela captação destes recursos, que podem ter um destino mais direto”, destaca secretário de Desenvolvimento Social, Valdecir Mengarda. O encontro acontecerá no Salão Nobre da Prefeitura.

De acordo com o secretário, agora o trabalho vai se concentrar na busca de empresas que podem ser destinatárias destes recursos. Também será realizado um trabalho de conscientização dos contabilistas da cidade para que tenham um papel mais ativo neste processo, aconselhando e mostrando aos seus clientes, que no aspecto documental, a destinação dos recursos é bastante simples.

O FIA
Os recursos destinados ao FIA são aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As regras relativas aos projetos, sempre respeitando as normas federais, buscam atender iniciativas inovadoras e que contribuam com o desenvolvimento de políticas para este importante segmento social de atendimento”, diz Mengarda.
O investimento no Fundo assegura que esses recursos financiem programas e ações locais. As entidades devem prestar contas dos recursos depositados no Fundo ao poder público e à sociedade civil e são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, bem como pelo Ministério Público.

Assessor de Comunicação: Felipe Rodrigues