Entidades são capacitadas para parcerias e prestação de contas
A Prefeitura Municipal de Blumenau, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e Controladoria-Geral do Município (CGM), promovem curso para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que possuem parcerias com a Semudes. O evento acontece na terça e quarta-feira, dia 30 e 1º, na Escola Técnica de Saúde (Etsus), localizada na Rua Dois de Setembro, 1510, bairro Itoupava Norte.
“Temos a preocupação de capacitar as instituições que desenvolvem projetos com recursos públicos, para que conheçam a legislação e saibam como prestar contas. Pois a transparência não parte só do município, mas de todas as organizações que lidam com recursos públicos. A correta prestação de contas é o que viabilizará a participação dessas entidades em outros projetos futuros”, pontua o prefeito Mário Hildebrant.
No curso serão abordadas as alterações da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre administração pública e entidades. O objetivo é de orientar as OSCs na formalização de parcerias voluntárias e suas prestações de contas firmadas com o Município de Blumenau.
Também será apresentado o Programa de Integridade e Compliance Público, desenvolvido pela Associação dos Municípios do Vale Europeu e do qual o município participa como piloto. A capacitação faz parte do cronograma de implementação do programa, que passará por todos os setores da Prefeitura. O objetivo é que cada órgão da estrutura administrativa seja capaz de identificar e mitigar os riscos à integridade institucional do município, prevenindo assim a corrupção.
Assessoras de Comunicação: Anna Clara Uliano e Aline Franzoi Santos Fleith
