A Prefeitura de Blumenau por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus) aprovou no dia 26 de março, a Lei Complementar nº 1.292, e criou o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19). Até esta sexta-feira, dia 17, o município já investiu R$1,120 milhão em compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ações do município e estruturação dos hospitais de Blumenau.

A Prefeitura destinou R$ 620 mil para quatro hospitais da cidade. Os Hospitais Santo Antônio e o Santa Isabel receberam R$ 200 mil cada um, o Hospital Santa Catarina recebeu aporte de R$ 120 mil e o Hospital Misericórdia, localizado na Vila Itoupava, recebeu R$ 100 mil, dos quais R$ 50 mil foram utilizados para aquisição de EPI e outros R$ 50 mil foram investidos na adequação da estrutura que ganhou 105 novos leitos hospitalares.

Foram investidos ainda, outros R$ 500 mil em estruturações como no caso do Ambulatório de Atendimento para Casos Suspeitos de Coronavírus e ações do município, incluindo a compra de EPIs. Desde o dia 17 de março, a Semus já forneceu 296 mil equipamentos, como máscaras cirúrgicas, máscaras PFF2, jalecos, toucas, luvas, óculos de proteção, macacões de proteção para dentistas, além de 4.196 litros de álcool gel e álcool 70º - alguns produtos também estão chegando em forma de doação por empresas do município.

A criação do Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus permite o município receber transferências financeiras dos governos Federal e Estadual, bem como doações de pessoas físicas e jurídicas (Banco do Brasil - agência 0095-7 - conta corrente 29178-1), para o enfrentamento da pandemia. A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros está sendo realizada pelo Observatório Social e pela Controladoria-Geral do Município (CGM), além dos demais órgãos de controle externo, como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado.

Contratação de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem
Recentemente a Prefeitura contratou, por meio de chamada pública e convocação de processo seletivo, 66 profissionais para a rede municipal de saúde. Foram admitidos médicos clínicos gerais, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Os profissionais já estão atuando no Centro de Referência para Casos Suspeitos de Coronavírus, nas unidades Estratégia Saúde da Família (ESF) e Ambulatórios Gerais (AGs).

Recursos do Governo Federal
A Prefeitura de Blumenau também recebeu de R$ 1.018.571,73 no dia 31 de março e R$ 11.294.956,70 no dia 13 de abril, enviados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. As quantias foram destinadas ao Fundo Municipal de Saúde, para combate ao Coronavírus. Os valores podem ser usados em ações de atenção básica, vigilância, médica e alta complexidade, bem como aquisição e distribuição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento do Coronavírus.