Cerca de dez equipes de manutenção trabalham de forma contínua para manter os trabalhos de roçadas e limpeza urbana em dia em Blumenau. O objetivo é de garantir estruturas em bom estado de uso e conservação, além de ruas asseadas. A responsabilidade pela manutenção, entretanto, passará a ser compartilhada entre a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) e a comunidade.

Uma nova determinação do Ministério Público (MP) recomenda que os proprietários realizem a limpeza e roçada na área de calçada defronte a seus imóveis, estejam eles ocupados ou não. Ainda de acordo com a orientação, os serviços oferecidos pelo poder público devem ser feitos no trecho os meios-fios das calçadas ou seja, apenas no meio-fio em direção a rua e na via em si.

O secretário da Seurb, Michael Schneider, explica que neste primeiro ciclo, até mesmo em função da retomada de serviços, a recomendação do poder público é de que as equipes de manutenção abram algumas exceções, como em terrenos públicos ou onde o mato estiver obstruindo a sinalização, ponto de ônibus ou quando for a única calçada da via. “O MP entende que recursos públicos não podem ser aplicados em manutenção de propriedades privadas. Nestes casos, temos notificados os lindeiros não apenas a providenciarem a limpeza, como também a execução de um passeio adequado”, salienta.

Nos casos em que a limpeza não for realizada de forma adequada pelos proprietários, o imóvel será primeiramente notificado por meio do programa Cidade Jardim, podendo em caso de uma não providência gerar multa e se tornar dívida ativa. Desde 2017, cerca de 2,5 mil proprietários já foram notificados a efetuar a manutenção em suas propriedades.

As demandas por falta de manutenção em passeios públicos chegam até o programa Cidade Jardim, por meio do setor de Ouvidoria da Prefeitura, Praça do Cidadão, Aplicativo Cidade Jardim ou então por meio da Câmara de Vereadores.

Assessor de Comunicação: Fernando Gonzaga