A Fundação do Meio Ambiente (Faema) assinará nesta quinta-feira, dia 4, um termo de cessão de uso do Sinfat, software de licenciamento ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina. Na ocasião também será firmado um contrato de cooperação técnica entre os órgãos. Os documentos serão oficializados no Seminário de Legislação e Licenciamento Ambiental, no auditório do Bloco J da Universidade Regional de Blumenau (Furb), das 13h30 às 18h45. A entrada no evento é gratuita e aberta ao público. 

Com o Sinfat, o licenciamento ambiental passa a ser integrado. Nele, o empreendedor pode solicitar o pedido de formalização de caracterização de empreendimentos (Fcei), atualização de dados, conferir documentos que já foram encaminhados à Fundação do Meio Ambiente estadual (Fatma), além de acompanhar o processo de licenciamento. 

Dessa forma, a Prefeitura terá acesso aos dados do software, podendo utilizá-lo para garantir mais agilidade e melhorar a qualidade dos serviços de licenciamento ambiental no município. Nesta quarta-feira, dia 3, funcionários da Faema passaram por uma capacitação para entender o funcionamento do Sinfat.  

Além do termo de cessão, também será firmado um contrato de cooperação técnica entre os órgãos. De acordo com o presidente da Faema, Éder Boron, "será uma forma de criar uma parceria entre os órgãos ambientais estadual e municipal com a troca de experiências, a utilização dos recursos dos equipamentos e humanos, melhorando sobremaneira o controle ambiental no estado, especificamente na região do Vale do Itajaí", avalia. 

A gerente de Desenvolvimento Ambiental do IMA, Rosemari Bona, diz que os órgãos é de suma importância para a atuação em processos de licenciamento, fiscalização e educação ambiental.
 “Quem ganha com isso é o cidadão, que poderá contar com um órgão ambiental mais capacitado e eficiente”, afirma.

O seminário oferecerá palestras e mesas redondas com profissionais como o presidente do IMA, André Adriano Dick; Eduardo Fortunato Bim (Procurador Federal do Ibama), João Pimenta (IMA SC); Alexandre Waltrick Rates (ex-presidente do IMA); além do Dr. Antônio Fernando Pinheiro (consultor do Banco Mundial), Engenheiro Frederico Gross (SDS), e do Dr. Pedro Company (professor em universidades como a FGV).  

Programação

13h30 – Abertura com o presidente do IMA, André Adriano Dick
13h45 – Ato de assinatura dos convênios institucionais entre IMA e Furb e IMA e Faema
14h – Mesa redonda: aspectos controversos do licenciamento ambiental – Estatutos das cidades, leis municipais e estaduais, Código Florestal, Reurb e o entendimento dos órgãos ambientais (João Pimenta – IMA SC), Eduardo Fortunato Bim (Ibama) e Dr. Alexandre Waltrick Rates
16h15 – Coffee Break
16h45 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – Dr. Antônio Fernando Pinheiro Pedro e Engenheiro Frederico Gross (SDS)
17h45 – Licenciamento ambiental em atividade mineraria – Dr. Pedro Company
18h45 – Encerramento

Assessora de Comunicação: Julia S. Schaefer.