No sábado, dia 30 de setembro, a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), em parceria com o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Combea), realizou o Fórum Regional de Políticas Públicas voltadas ao Bem-Estar Animal. Na ocasião, cerca de 50 pessoas estiveram presentes na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) para discutir questões pertinentes ao tema, como controle populacional, rastreabilidade de cães e gatos e socorro a animais em casos de desastres naturais.

A abertura do evento contou com as participações do prefeito Napoleão Bernardes, da secretária de Promoção da Saúde, Maria Regina Soar, do vereador Bruno Cunha e do membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina, Fernando Zacchi. O Fórum encerrou oficialmente o calendário alusivo ao aniversário de Blumenau. Durante os meses de agosto e setembro, a Prefeitura organizou cerca de 80 atividades para comemorar os 167 anos da cidade. Obras, projetos e ações das mais diversas áreas que envolvem a administração municipal e seus serviços fizeram parte da ampla programação.

De acordo com o prefeito, Blumenau obteve muitos avanços na área de bem-estar animal nos últimos anos, sobretudo com a criação do Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, em 2016, e a implantação do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread), em 2014. “Buscamos desenvolver em nossa cidade o conceito mais avançado que há em termos de dignidade e proteção animal, servindo também como referência para muitos municípios”, destacou Bernardes.

Política de Bem-Estar Animal em Blumenau
Em junho de 2016, a Prefeitura de Blumenau instituiu o Código de Proteção e Bem-Estar Animal, que estabelece diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e domesticados no município. O documento trata sobre tutela responsável; normatiza as atribuições e o trabalho do Cepread; cria o programa de controle populacional de cães e gatos; e determina penalidades para infratores que cometerem maus-tratos.

Inaugurado em setembro de 2014, o Cepread é o principal componente da Política de Bem-Estar Animal de Blumenau. Localizada na Itoupava Central, a unidade realiza um importante trabalho voltado à assistência de animais errantes e domésticos que sejam vítimas de maus-tratos, lesões ou doenças que necessitem de internação e cuidados médico-veterinários.

Embora tenha capacidade para acolher 25 animais, o Cepread abriga atualmente mais de 80 cães, que passam por um cuidadoso processo de reabilitação. Os animais atendidos, quando necessário, são vacinados, esterilizados, identificados e cadastrados. Posteriormente, ficam à disposição para adoção.

Prestação de contas 2016/2017
Entre 2016 e 2017, a Prefeitura de Blumenau realizou uma série de investimentos para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais e de tratamento dos animais acolhidos pelo Cepread. Entre os avanços, destaca-se a implantação de um centro cirúrgico; uma nova sala para esterilização de materiais; baias de internação; ambulatório; sala de banho e tosa; área de lazer para os animais; e aquisição de dois veículos para transporte dos animais.

Desde o ano passado, mais de 1,3 mil cães e gatos foram castrados e receberam chips para identificação. Além disso, em 2016, o município ganhou dois espaços destinados para o lazer dos donos e de seus animais de estimação: o Parque Doutora Lúcia Sevegnani (Parcão), no Centro, e o Pet Place, na Vila Nova. Há quatro meses, a Prefeitura capacitou seis veterinários que atuam no Cepread para fiscalizar e combater maus-tratos e abandono de animais na cidade.

No último dia 21 de setembro, a administração municipal anunciou uma série de novas medidas para a área: o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal que cria mais duas vagas na composição do Combea, uma delas destinada para protetores independentes; autorização para contratação de dois veterinários e dois estagiários de medicina veterinária para o Cepread; e o lançamento do primeiro edital para o cadastramento de entidades protetoras e protetores independentes, que serão habilitados para encaminhar cães e gatos errantes para esterilização gratuita no Cepread, conforme uma cota determinada.

Assessor de comunicação: Felipe Elias