A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) abre na próxima semana, em Blumenau, as inscrições para o cadastro de interessados no programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal. O programa oportuniza às famílias de baixa renda do município que fiquem mais perto de realizar o sonho da casa própria. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 28 de março, sexta-feira, e seguirão até 15 de julho. Uma central será montada no setor 3 do Parque Vila Germânica e funcionará entre 8h e 12h e das 13h30 às 17h30.

O MCMV é destinado exclusivamente a pessoas cuja renda bruta mensal familiar não ultrapassa R$ 1,6 mil, conforme portaria do Ministério das Cidades. Além da renda máxima, as pessoas que desejarem se inscrever precisam cumprir uma série de outros requisitos, entre eles residir em Blumenau há pelo menos dois anos. Também é necessário que a pessoa já tenha cadastro no CAD ÚNICO do governo federal, que não seja proprietária de nenhum imóvel em qualquer lugar do país, que não tenha acessado nenhum programa habitacional desenvolvido no município e que tenha idade superior a 18 anos ou que seja emancipada. Todos os requisitos exigidos para o cadastro em Blumenau obedecem ao que é estabelecido pelo governo federal.

Documentação
Conforme exigido pelo governo estadual, no ato da inscrição é necessário que sejam apresentados diversos documentos. A inscrição só poderá ser efetuada com a documentação completa e atualizada, sendo pessoal e intransferível. É preciso levar a documentação original para o cadastramento habitacional. Além dos tradicionais RG, CPF e Título de eleitor, as pessoas que se inscreverem precisarão apresentar também prova de estado civil (certidão de nascimento ou de casamento), carteira de trabalho de todos os membros da família com idade superior a 16 anos, comprovante de residência atual e documentação de guarda ou tutela (caso haja).

Também é exigida a apresentação de comprovação do tempo de moradia em Blumenau, atestado de frequência escolar, laudo médico no caso de se tratar de uma pessoa com deficiência, carteira pré-natal em caso de mulher em gestação e comprovantes de renda como a folha de pagamento dos últimos três meses ou guia de recolhimento do INSS (autônomos) ou ainda extrato bancário dos últimos três meses. Ainda é preciso de um extrato dos três últimos lançamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nos casos de famílias que residem em áreas de risco, o Governo Federal ainda exige um relatório da Defesa Civil que comprove a situação.

Atendimento
Os três meses e meio de atendimento serão divididos em datas conforme a inicial do primeiro nome dos interessados em realizar o cadastro. É importante, segundo a Semudes, destacar que a seleção das famílias não é feita por ordem de chegada. Para as pessoas cujo nome começa com a letra A, o prazo se estende entre 28 de março e 4 de abril. Já para quem tem nome que começa com as letras B ou C, o prazo é de 7 a 11 de abril. De 14 a 17 de abril será a vez de as pessoas com nomes cuja letra inicial é D, E ou F procurarem o atendimento. Para as letras G, H e I, a inscrição deve ser feita entre 22 e 25 de abril e, entre 28 de abril e 6 de maio o atendimento será exclusivo às pessoas que têm o nome iniciado na letra J.

As letras K e L devem ser as iniciais dos nomes das pessoas que podem procurar o atendimento entre 7 e 9 de maio. Entre 12 e 23 do maio o atendimento será destinado às pessoas com as letras M e N como as primeiras do nome. Para quem tem o nome que começa com O, P ou Q a inscrição será feita entre 26 e 30 de maio e para as pessoas com nomes que começam com R ou S o atendimento será de 2 a 6 de junho. As letras T, U e V serão atendidas entre 9 e 13 de junho e as pessoas que têm nome iniciado nas letras W, X, Y ou Z deverão se dirigir à Vila Germânica no dia 16 de junho. De 17 de junho até 15 de julho o atendimento será feito para todas as letras.

Novidades
Neste ano, o MCMV vai crescer em Blumenau. Isso porque desta vez o programa oferecerá 372 moradias, dispostas em quatro bairros do município. O bairro Tribess, na região norte, abrigará um terreno com 100 unidades; no bairro Progresso estarão outras 64; na Itoupavazinha serão construídos 144 apartamentos e no bairro Fidélis, outras 64 unidades serão disponibilizadas à comunidade blumenauense ou residente do município. 

Além da localização das unidades habitacionais, outra preocupação do Governo Federal, da Semudes e da Prefeitura Municipal de Blumenau, foi de modificar, adequar e melhorar o layout dos apartamentos que serão construídos. Enquanto os apartamentos feitos anteriormente tinham 43m², o novo layout pensado especialmente para o novo projeto do Minha Casa Minha Vida oportuniza que cada apartamento tenha, agora, entre 46 e 51m². A disposição dos cômodos também foi modificada, a fim de otimizar o espaço das residências e aumentar a convivência e a privacidade.

Os novos condomínios dos bairros Tribess e Progresso estarão em áreas de mais de 50 mil metros quadrados e, com o grande espaço, surge outra novidade: a intenção de se construir parques com grandes áreas verdes e de preservação ambiental. Segundo Romeu Horst Friztke, diretor de Habitação da Semudes, a ideia é fazer, dentro de cada um dos condomínios, uma área de lazer. “Além dos moradores, as comunidades dos quatro bairros que receberão as unidades do Minha Casa Minha Vida vão ganhar parques, porque as áreas serão abertas ao público, não restritas apenas aos moradores”, explicou o diretor.

Outra novidade será a oferta de Trabalhos Técnicos Sociais de Pré-Ocupação (TTS), que visam melhorar e aperfeiçoar a convivência em condomínio. Os TTS tratam-se de palestras, oficinas e atividades interativas que mostrarão aos donos das unidades como é viver em condomínio, dando um acompanhamento na fase de preparação e adaptação das famílias. Mais informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida podem ser obtidas através do link www.minhacasaminhavida.com.br/. 

Assessora de Comunicação: Andressa Scaburri