Programa Tributo Solidário incrementa as políticas sociais do município
A Prefeitura de Blumenau reforça que, por meio do Tributo Solidário, empresas e pessoas físicas podem ajudar a melhorar significativamente as políticas sociais voltadas à defesa das crianças e adolescentes do município. Através do programa, podem ser feitas doações de um percentual do Imposto de Renda (IR) através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Com isso, os recursos permanecem em Blumenau e são direcionados aos serviços sociais.
É muito fácil participar do programa e ajudar a cidade. Isso porque as doações podem ser deduzidas do IR devido na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) com o limite de 1% do imposto devido. No caso de pessoas físicas, o percentual máximo de dedução é de 6%. Vale reforçar ainda que as deduções não acarretam qualquer tipo de prejuízo, já que os valores doados podem diminuir o imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir na fonte.
FIA
Com o Tributo Solidário, as doações podem ser feitas ao FIA, que é um mecanismo captador de recursos financeiros no município. É gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) responsável em direcionar as verbas exclusivamente às ações complementares e inovadoras. O contribuinte escolhe o projeto a ser beneficiado e os recursos na forma determinada pela legislação ao benefício fiscal.
Para fazer a doação, o contribuinte deverá depositar na conta bancária do FIA. Por isso, o doador deve se identificar, enviando seu nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço ou cópia do comprovante ao FIA ou ainda identificando o projeto para o qual deseja fazer a doação. Todas as informações relacionadas ao programa podem ser acessadas no site da Prefeitura.
Assessor de Comunicação: Joni César
