Blumenau se destaca mais uma vez quando o assunto é transparência. Na apresentação da nova avaliação do Ranking da Transparência, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o município alcançou a média de 9,8. O índice atual ultrapassa a média estadual de 8,23, que é considerada a melhor do país. 

A avaliação se baseou em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, que selecionou as principais exigências legais e itens considerados como boas práticas de transparência. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. 

O secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, pontua como extremamente positiva a avaliação, visto que na primeira fase do Ranking, Blumenau obteve a média de 5,4. "Avançamos nas funcionalidades do Portal da Transparência e dos 32 itens que foram avaliados, o município atende a 31. A única questão que passa por adequações no momento é a oferta da gravação dos relatórios em diversos formatos eletrônicos abertos. Atualmente, o cidadão pode salvar os documentos apenas em PDF, mas a informação está disponível", explica. 

Além disso, o secretário ressalta vários itens que são disponibilizados no portal, e que não são exigidos por lei. "Em nosso portal a comunidade encontra disponível para acesso o monitoramento da frota, pode acompanhar as licitações ao vivo, o fila única de cirurgias, o bolsa família, o bolsa atleta, entre outros itens", complementa. Ele salientou ainda que no segundo semestre deste ano um novo portal será lançado, trazendo mais acessibilidade, novo layout e mais funcionalidades para os cidadãos. 

Durante a 2ª Semana de Transparência e Combate à Corrupção, realizada de 16 a 20 de maio, um representante do Ministério Público Federal destacou que o Portal da Transparência do município é uma referência no estado, devendo ser conhecido e replicado em outras cidades.  

O Ranking de Transparência

A primeira avaliação ocorreu entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2015. Após a coleta dos dados, o Ministério Público Federal divulgou rankings estaduais e nacionais no dia 9 de dezembro, marcado como o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Além da divulgação do ranking, o MPF expediu mais de três mil recomendações àqueles que não estavam cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para que se adequassem às Leis de Transparência. Após este prazo, houve uma a segunda fase de avaliação, feita de 11 de abril a 27 de maio deste ano. A média nacional aumentou cerca de 30% da primeira para a segunda avaliação, saltando de 3,92 para 5,14.  

Transparência no município  

Para dar mais força à transparência, a Prefeitura de Blumenau enviará ainda este mês o Projeto de Lei de Acesso à Informação para aprovação da Câmara de Vereadores. Outro importante aliado é o Programa Gestão Transparente, que é finalista no prêmio Udesc Esag de Boas Práticas na Gestão Pública, e que contempla um pacote de 48 metas, muitas delas já alcançadas. 

O Programa Gestão Transparente foi concebido pela equipe técnica da Secretaria de Gestão em 2013 e é executado por um grupo intersetorial, reunindo servidores com formação multidisciplinar, representantes de seis secretarias do governo, que são: Secretaria de Gestão Governamental, Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral, Secretaria de Comunicação e Gabinete do Prefeito. O grupo foi nomeado via decreto 10.280/2014, constituindo formalmente o Comitê Gestor, a quem cabe monitorar a execução de 48 metas estruturantes, divididas em três pacotes de medidas. Além do comitê, foi criado também o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, que abre o programa para a participação da sociedade. 

Das metas inclusas no terceiro pacote, previsto para implantação até o fim deste ano, já estão disponíveis no Portal da Transparência as informações sobre diárias de servidores e comissionados, a relação de servidores cedidos para outros órgãos, bem como algumas melhorias de acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência. Além disso, englobam ainda as metas de transparência do terceiro pacote, como novas medidas de acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência, implantação de plataforma de informações georeferenciadas, divulgação de planos municipais e mapa interativo com base nos imóveis locados pelo município.

Todas as medidas de transparência já realizadas em Blumenau e as novas metas podem ser conferidas aqui.

Assessora de Comunicação: Yara Schram