Pelo menos 870 pessoas já participaram das audiências públicas que discutem o Plano Diretor da cidade. Promovidas pela Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, as audiências que integram a etapa de leitura comunitária aconteceram entre os dias 4 e 7 de abril, quando 450 pessoas estiveram presentes. No ano passado foram 420. Mas ainda dá tempo de participar. Na segunda e terça-feira da próxima semana, mais nove bairros recebem os eventos.

Essa etapa destinada a ouvir a população faz parte de um amplo processo participativo que começou lá no ano passado. Mais precisamente em 24 de setembro de 2015, quando foi lançado o processo de construção social e apresentada a proposta metodológica que norteia o andamento dos trabalhos e o cronograma do processo de revisão. Ainda no segundo semestre, foram realizadas as audiências públicas abrangendo os 10 eixos temáticos estratégicos, que buscaram qualificar o debate, destacar temas que precisavam ser aprofundados, capacitar as equipes que atuam no processo de revisão, além de levar informações e diretrizes das áreas estratégicas do município.  Neste processo também foram debatidos os Planos Setoriais existentes e em elaboração, visando a sua compatibilização com o Plano Diretor.

Durante as audiências, a população poderá apresentar suas propostas, sugestões e contribuições sobre Mobilidade Urbana, Habitação e Regularização Fundiária, Patrimônio Histórico e Cultural, Desenvolvimento Econômico, Meio-ambiente e Saneamento Ambiental, Estatuto da Cidade e Metrópole, Prevenção de Desastres, Uso e Ocupação do Solo, Turismo e Lazer e Desenvolvimento Social.

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. É ele que estabelece como as diretrizes nacionais se relacionam com a realidade local, como é organizado o crescimento e o território da cidade, bem como quais os instrumentos da política urbana deverão ser implementados em virtude dos objetos da função social da cidade.

A revisão do Plano Diretor deve ocorrer no prazo máximo de 10 anos conforme, previsto no § 3º do art. 40 da Lei Federal 10.257/2001 - denominada Estatuto da Cidade, e na Legislação Municipal de Blumenau. A elaboração do Plano Diretor - Lei Complementar nº 615, datada de dezembro de 2006, passou pela revisão parcial por meio da Lei Complementar nº 726, de agosto de 2009 e a posterior revisão dos códigos complementares e demais regulamentações a partir de 2010, fazendo-se necessária a revisão total no ano de 2016.

Participação da sociedade

É fundamental a participação da sociedade neste processo de revisão do Plano Diretor. Assim, será possível garantir a aprovação de ações prioritárias que podem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos blumenauenses.

A comunidade pode participar de forma presencial nas Audiências Públicas conforme calendário abaixo ou protocolando suas sugestões diretamente na Praça do Cidadão, com assunto "Revisão do Plano Diretor".

Além disso, as contribuições podem ser feitas pelas plataformas digitais:

Email: pensar@blumenau.sc.gov.br 

Site: www.blumenau.sc.gov.br/revisaoplanodiretor

Parte integrante do processo de Planejamento Municipal, o Plano Diretor elaborado com a participação de todos definirá as ações prioritárias e as diretrizes para que possamos planejar a cidade que nós queremos.

Assessor de Comunicação: Julimar Pivatto