A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Gestão Governamental, se reuniu na quarta-feira, dia 24, com representantes do Observatório Social de Blumenau para a apresentação de ações já realizadas e metas futuras do processo de transparência das contas públicas municipais. O encontro foi presidido pelo coordenador do conselho consultivo do Osblu, Carlos Tavares D'Amaral.

"O governo municipal vem trabalhando constantemente para aprimorar ainda mais os processos de transparência das contas públicas. A gestão governamental transparente proporciona instrumentos para que a população possa acompanhar a administração das contas do município", ressaltou o prefeito Napoleão Bernardes.

Durante a reunião, a Prefeitura apresentou um balanço das ações efetivadas nos últimos dois anos e as 16 metas do segundo pacote da transparência previstas para serem implantadas durante o segundo biênio do governo. Até o momento, 50% das metas do segundo pacote já foram concluídas. "A fiscalização e o acompanhamento das contas públicas garante a idoneidade e a redução de custos na administração pública", destaca o coordenador geral do Comitê da Transparência, administrador Leandro da Silva.

Entre as 16 metas previstas estão, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito de Blumenau - com a participação da sociedade civil organizada através do Observatório Social e OAB; a regulamentação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - obrigando a realização de audiências públicas no Observatório Social; alteração dos artigos 33 e 36 da Lei Orgânica de Blumenau - diminuindo o número de assinaturas necessárias para a proposição dos projetos de iniciativa popular de 5% do eleitorado para 3%, entre outras.   

Na oportunidade o Observatório Social de Blumenau fez uma apresentação das atividades desenvolvidas nestes dois anos de atuação, destacando os atendimentos dos pleitos pela administração municipal, como a melhoria dos processos de compras e licitação, queda nos orçamentos das licitações e publicação de dados. "A Prefeitura tem sido parceira do Observatório Social atendendo as reivindicações e buscando novos instrumentos de transparência. Com este trabalho conjunto ganha o cidadão, que de sua residência pode acessar as contas e demais informações da gestão municipal", destaca o presidente do Observatório Social de Blumenau, Leomir Antônio Minozzo.

A reunião contou com a participação do prefeito Napoleão Bernardes; presidente da Osblu, Leomir Minozzo; secretário municipal de Gestão Governamental, Paulo Costa; presidente da Acib, Carlos Tavares D'Amaral; coordenador geral do Comitê da Transparência, Leandro da Silva; diretor-geral do Gabinete do Prefeito, Eder Boron, entre outras autoridades.

Gerente de Redação: Aline Soares