A Prefeitura de Blumenau está veiculando durante a primeira quinzena de junho, através de busdoor e rádio, uma campanha sobre o trabalho infantil. A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, e visa conscientizar a população a respeito do assunto.

Desde 2001, o Município desenvolve o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que tem como objetivo retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce e incentivar a ampliação de conhecimentos, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio da Diretoria Especial de Média Complexidade.

O Peti organiza um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com menos de 16 anos da prática do trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O programa é desenvolvido com base na transferência de renda por meio do Programa Bolsa Família, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados, municípios e com a participação da sociedade.

Atualmente, 14 crianças e adolescentes são atendidas pelo Peti. Os casos de Trabalho Infantil, depois de confirmados, são encaminhados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Conselhos Tutelares e Ministério Público. Para a assistente social Cristiane Rossbach Pinheiro de Almeida, a campanha tem como objetivo divulgar e conscientizar a população para que denunciem o trabalho infantil. “Os números de ocorrências são muito maiores que estes, mas as pessoas não denunciam. É preciso registrar para que possamos tomar as medidas cabíveis e garantir o desenvolvimento integral das nossas crianças e adolescentes” comenta.

Assessora de Comunicação: Franciele Back