A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) realizou nesta segunda-feira, dia 1º, uma reunião com entidades para apresentar o processo de ampliação do debate sobre o Plano de Mobilidade Urbana do Município. Em resposta a algumas reivindicações para a abertura de novos diálogos sobre o plano e por determinação do prefeito Napoleão Bernardes, a Seplan realizará mais oito reuniões com oficinas temáticas com a comunidade nas regiões administrativas, um Seminário Técnico e mais uma Audiência Pública.

Participaram da reunião representantes do Sinduscon; Crea; Acib; IAB; CAU (membros do Coplan); o vereador Jens Juergen Mantau que preside a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores; presidente da Faema, Fernando Leite; representante do Seterb, Lairto Leite; equipe técnica da Seplan; além do secretario de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves e o prefeito municipal Napoleão Bernardes.

Os trabalhos foram abertos pelo prefeito Napoleão Bernardes que destacou a transparência da administração pública no processo de elaboração do Plano e ressaltou o permanente compromisso da participação da sociedade na construção deste importante instrumento para a mobilidade urbana do município. Conforme citou o prefeito, na proposta anterior já estava assegurada a ampla participação da sociedade, principalmente na inclusão dos debates no Plano Diretor. Com a nova proposta, além de atender os anseios de alguns segmentos da sociedade, antecipam-se algumas discussões que contribuirão ainda mais com a revisão e adequação do Plano Diretor.  

"Sistematizando as contribuições da sociedade e das informações coletadas em audiência e consulta pública, a administração municipal identificou os anseios de alguns segmentos da sociedade e optou em ampliar o debate sobre a construção do Plano", ressaltou o secretário de Planejamento Urbano, Juliano Gonçalves.

O Plano de Mobilidade Urbana de Blumenau que pretende ser instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana no âmbito municipal, contendo as principais diretrizes e metas de mobilidade permitindo o direcionamento eficaz das ações de planejamento da cidade, está em fase de elaboração pelo poder público e sociedade.

"Reconhecemos de forma muito positiva esta postura pró-ativa e não reativa da administração pública em ampliar as discussões sobre um Plano tão importante para o desenvolvimento ordenado da cidade", relatou o arquiteto Paulo Henrique Herwig, representante da Acib no Coplan.

A Secretaria de Planejamento Urbano que já havia apresentado a proposta base do Plano em várias ocasiões, entre elas, na reunião com entidades técnicas, no Conselho Municipal de Planejamento Urbano e em audiência pública, atende neste momento o pleito de alguns segmentos da sociedade promovendo mais oportunidades de discussão no processo de elaboração do Plano de Mobilidade.

"Consideramos positiva a posição da Prefeitura em ampliar o diálogo sobre o Plano de Mobilidade, reiterando que o Crea já havia se manifestado parabenizando a Seplan pelos trabalhos e principalmente pela proposta de inclusão dos debates de mobilidade na construção do Plano Diretor.  Sendo esta a legislação de maior relevância do município, a compatibilização é fundamental. Nos vinte anos que acompanho o processo, a proposta de revisão do Plano Diretor com 45 reuniões é o mais amplo debate democrático sobre o tema nas ultimas décadas", avaliou o representante do Crea, no Coplan, engenheiro Sergio Luiz Hayashi.

Desenvolvido de acordo com a Lei Federal 12.587 de 2012 e em compatibilidade com o Plano Diretor, o Plano de Mobilidade Urbana é instrumento estratégico de desenvolvimento e ordenamento territorial, observando os princípios e as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Cidade e na legislação vigente.

Segundo o arquiteto Daniel Rodrigues da Silva, Conselheiro do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), no Coplan, e representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), no Cope, "a apresentação de um Plano de Mobilidade, desenvolvido de forma alinhada ao Plano Diretor da cidade e com a participação social ampliada, reflete o anseio da população e contempla as solicitações das entidades". A nova proposta de trabalho foi elogiada pelo conselheiro.

O Plano de Mobilidade Urbana de Blumenau define ações de aprimoramento do transporte coletivo visando sua priorização, ampliação do sistema cicloviário e adequação das condições de circulação de ciclistas, melhoria das condições de caminhabilidade e qualificação das calcadas, e outros modos de transporte, bem como o aperfeiçoamento de estratégias de segurança viária com metas de redução dos acidentes de transito, entre outras questões relacionadas ao tema. A administração municipal entende como fundamental a participação da sociedade neste processo.

Gerente de Redação: Aline Soares