Logo após o encerramento de uma consulta pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), segunda-feira, dia 6 de maio, o município abriu um encontro online com a finalidade de sanar dúvidas sobre o tema. Instituída pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a iniciativa desenvolvida em âmbito federal tem como objetivo fomentar o setor durante um período de cinco anos.

As informações coletadas junto à população desde o dia 24 de abril servirão de base para a construção da proposta do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) a ser aprovada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Em Blumenau, a consulta pública ocorreu por meio de formulário e encontro virtual de uma hora e meia de duração. Para a cidade, o setor cultural poderá receber um total de R$ 2,3 milhões para investimentos.

No intuito de contribuir com a popularização dessa política pública e a fim de melhorar o entendimento de seus regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) elaborou uma cartilha com a legislação no formato de perguntas e respostas. O material destaca que a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Com a adoção dessa estratégia, os entes federativos desejam implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Saiba mais

Consulta pública e encontro on-line sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Blumenau

Período: 24 de abril a 6 de maio

Acompanhe o que foi debatido no link: https://drive.google.com/file/d/1BPe1imshGmWBxRP524j5EiK-IdugSu7l/view?usp=sharing

Principais objetivos da PNAB:

Estimular o fomento à cultura pela União nos estados, Distrito Federal e municípios

Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais

Democratizar o acesso e a produção artística nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais

Valor disponível

A União entregará aos estados, Distrito Federal e municípios, a cada ano, durante cinco anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$ 3 bilhões

Recursos para Blumenau: R$ 2,3 milhões

Acesse a cartilha com o material completo:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/copy_of_cartilha012510online1.pdf

Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello