Situação da Matriz de Risco Estadual – GRAVÍSSIMO, publicada em 10/07/21

Tabela compilada a partir das restrições impostas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Atividades/Público AlvoDecreto Estadual 1. 371 de 14/07/2021
Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais  e áreas afins  ✔ Limitado o número de usuários a 30% da capacidade operativa do estabelecimento;
✔ Permitidos usuários do grupo de risco, inclusive idosos, desde que disponham de parecer médico liberando para a atividade;
Seguir as demais regras dispostas na Portaria SES 713/2020. 
Agências Bancárias, correspondentes bancários, lotéricas✔ Seguir as regras dispostas na Portaria SES 86/2021 para a atividade.
Serviços de alimentação como: 
cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins

*atualizada pela Portaria SES 453/2021
✔ Somente permitido o consumo nas mesas e balcões, tanto na parte interna como na externa dos estabelecimentos, com os clientes sentados;
✔ Os estabelecimentos devem providenciar que seja mantido o distanciamento mínimo entre as mesas, conforme descrito no Art. 2° da Portaria SES 453/21, com no máximo quatro pessoas por mesa; para as pessoas que comprovadamente coabitam na mesma residência, poderá ser considerado o limite máximo de até 6 (seis) pessoas por mesa, garantindo o Fator de Distanciamento (FD) de 2,0;
✔ Lotação do espaço no nível GRAVÍSSIMO: ocupação máxima simultânea de Clientes Sentados (CS) a ser calculada pela razão entre o Espaço Total no Salão (ES) em m² em relação ao Fator de Distanciamento (FD) de 2,0  ou seja: CS = ES/2,0;
✔ Os espaços de recreação, parques de diversão, espaços kids, parques, brinquedoteca, salões de jogos e similares, poderão ser utilizados com 30% de sua capacidade no nível gravíssimo, desde que observadas as condições dispostas no Art. 3º, inciso XXVIII da Portaria SES 453/21 (NR);
✔ Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até 2 (dois) integrantes, seguindo os critérios descritos no Art. 6º da Portaria SES nº 453/2021, na íntegra;
✔ Seguir as demais regras dispostas na Portaria SES  nº 453/2021
Bibliotecas ✔ AUTORIZADA a capacidade de lotação de 50%, incluindo os trabalhadores e obedecendo à distância interpessoal de 2,0 m exceto pessoas que coabitam;
Seguir as demais regras dispostas na Portaria SES 1.003/2020.
Casas noturnas, Boates, Pubs, casas de shows, espetáculos e afinsPERMITIDO FUNCIONAMENTO, observados os regramentos definidos na Portaria SES 576/21; 
✔ Permitido o funcionamento para atendimento a clientes exclusivamente sentados, sendo proibido o acesso à pista de dança, que deverá permanecer fechada ou ocupada por mesas com distância mínima de 2 m entre elas;
Somente permitido o consumo quando os clientes estiverem acomodados nas mesas, tanto na parte interna quanto na parte externa do estabelecimento;
Participação de no máximo 100 clientes, com cálculo do Espaço Total do Salão, com fator de distanciamento de 2,2,
ES = 100 x 2,2 = 220 m² de área mínima a ser ocupada; os estabelecimentos que possuírem Espaço Total do Salão menor devem seguir o §3º do Art. 2º;
✔ Permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até 2 integrantes;
Proibido realizar atividades promocionais que possam causar aglomerações, tipo ingresso liberado ou promoção de bebidas;
✔ Realizar aferição de temperatura na entrada;

É obrigatória a fixação, em locais visíveis próximos às entradas, de cartazes e informes sobre o uso obrigatório da máscara, cumprimento do distanciamento interpessoal e da capacidade máxima de pessoas permitidas simultaneamente no estabelecimento;
Cumprir todas as regras dispostas na Portaria SES 576/21
Cinemas, teatros e circos✔ Nível GRAVÍSSIMO: AUTORIZADO o funcionamento com a capacidade de 30% de ocupação do espaço, obedecendo ao determinado no artº 3º, inciso II da Portaria SES 1.010/2020;
Cumprir as medidas gerais de prevenção e controle de infecção, elencadas nos artigos 2º e 3º da Portaria SES 1.010/2020.
Clínicas médicas e veterinárias ✔ Não possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.276/21
Clubes de futebol profissionalTreino e competiçõesAUTORIZADOS desde que seguidas as determinações nas Port. SES 466/2020, Port. SES 550/2020 e Port. SES 829/2020;
✔ Proibida a presença de público em todos os jogos, nas arquibancadas, em espaços que rodeiam os gramados, em áreas privativas de circulação dos estádios e, inclusive, em camarotes quando existirem;
✔ Proibida nos dias de jogo, a aglomeração de torcedores ou torcidas organizadas;
✔ Nos dias das partidas, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas localizadas até um 1 Km do local do jogo, pelo período de duas horas antes até duas horas após o fim da partida.
Comércio de rua em geral (excetuando as atividades essenciais)✔ Estabelecimentos que comercializem cosméticos, fica proibido o mostruário disposto ao cliente para prova de produtos (batom, perfumes, cremes, etc);
✔ Permitida a prova de roupas, calçados, acessórios e bijuterias de acordo com o art. 9 da Portaria 84/2021; 
Seguir as demais regras estabelecidas na Portaria SES 84/2021.
✔ PROIBIDO o funcionamento dos serviços voltados à recreação como parques, praças de diversão e similares, no nível GRAVÍSSIMO.  
Competições Esportivas ✔ SUSPENSO o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas até 31 de agosto de 2021 – Dec. Estadual 1.371/21
Concursos públicos e processos seletivos presenciaisFuncionamento condicionado ao cumprimento das medidas de prevenção disciplinadas na Portaria SES 714/2020
Condomínios ✔ Seguir as recomendações dispostas na Nota Técnica nº 032/2020 – DIVS/SUV/SES/SC (atualizada em 25/02/2021)
✔ Para uso do salão de festas para eventos sociais seguir a Portaria SES 455/2021
Cursos Livres – (Educação não formal de duração variável) e cursos pré-vestibulares ✔ Atividades presenciais autorizadas aos estabelecimentos que dispuserem de estrutura para manter o distanciamento interpessoal de 1,5m no ambiente educacional; 
✔ Seguir as regras dispostas na Portaria SES 89/2021
A)EDUCAÇÃO BÁSICA: pré-escolar, creches, maternais e jardins de infância; Ensino fundamental; Ensino Médio, EJA. B)EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnica de nível médio; Tecnológica de graduação e pós graduação)
C)EDUCAÇÃO ESPECIAL
D)ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 
*atualizada pela Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 476/2021 
✔ As atividades presenciais no Risco Potencial GRAVÍSSIMO ficam condicionadas ao distanciamento social de 1,5m, sem limitação de percentual máximo de estudantes por turma.
✔ Cada estabelecimento de ensino deve elaborar, implementar, monitorar e atualizar o seu Plano de Contingência Escolar para COVID-19 conforme descrito na Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº476/2021;
✔ O retorno às atividades escolares/educacionais presenciais fica condicionado à homologação da primeira edição do Plano de Contingência Escolar para COVID-19, junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento de Retorno às Aulas em Blumenau;
✔ As aulas de Educação Física que contemplam o currículo escolar devem seguir o disposto na Portaria SES/FESPORTE 441/2021
✔ Uso de máscaras: É obrigatório o uso de máscaras descartáveis, ou de tecido não tecido (TNT) ou de tecido de algodão, por alunos com idade acima de 6 anos, trabalhadores e visitantes durante todo o período de permanência no estabelecimento de ensino.  Crianças de 0 a 2 anos e 11 meses não devem utilizar máscaras devido ao risco de asfixia; crianças de 3 a 5 anos e 11 meses de idade, a máscara deve ser utilizada sob supervisão; para crianças com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara, a obrigação será dispensada, conforme declaração médica. 
✔ Transporte Escolar, permitido até 70% da capacidade de assentos de passageiros sentados, no nível GRAVÍSSIMO;  
Seguir regras estabelecidas na Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 476/2021 
Esporte de rendimento, Esporte de participação e lazer e Esporte educacional
*atualizada pela Portaria Conjunta SES/FESPORTE 441/2021
Nível GRAVÍSSIMO  conforme a Portaria Conjunta SES/FESPORTE nº 441/2021:
ESPORTE DE RENDIMENTO: 
COMPETIÇÃO: proibida as modalidades de todos os grupos;  exceto modalidades de competição a nível Internacional, Nacional e Estadual das Entidades de Administração do Desporto – EADs, que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto, quando autorizadas pela Fesporte;
TREINAMENTO: permitidas somente as modalidades do grupo I (outdoor) e treinamentos das modalidades de competição a nível Internacional, Nacional e Estadual das EADs, que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto, para todos os grupos
ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: 
COMPETIÇÃO: proibida as modalidades de todos os grupos;
PRÁTICA:  permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV (outdoor) e permitidas a modalidades dos grupos I, II, III e IV (indoor) com limite de 25% da capacidade operativa do estabelecimento.
ESPORTE EDUCACIONAL: 
COMPETIÇÃO: proibida as modalidades de todos os grupos, exceto as realizadas ou autorizadas pela Fesporte;
TREINAMENTO: permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV (outdoor) e permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV (indoor) com limite de 25% da capacidade operativa do estabelecimento.
Seguir obrigatoriamente as demais regras dispostas na  Portaria Conjunta SES/FESPORTE n. 441/2021.
✔ CORRIDAS DE RUA: eventos esportivos de participação e lazer desta modalidade, deverão seguir o disposto na Portaria SES 620/2021 e obter autorização da Fesporte.
Eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afinsLotação do espaço no nível GRAVÍSSIMO:  participação de no máximo 100 (cem) Convidados Sentados (CS), utilizando o Fator de Distanciamento (FD) de 2,2. Deve-se respeitar o cálculo do Espaço Total do Salão (ES) de: ES = CS x FD, ou seja: ES = 100 x 2,2 = 220 m² de área mínima a ser ocupada para o número máximo de convidados permitidos. 
Seguir as regras dispostas na Portaria SES 454/2021
Eventos como: Feiras, Exposições e LeilõesPermitido, respeitando a capacidade de 30% de ocupação do espaço, no nível GRAVÍSSIMO e as demais regras dispostas na Portaria SES 999/2020.
EVENTOS SOCIAIS: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afins
*atualizada pela Portaria SES 455/2021
✔ Permitido o funcionamento nos níveis GRAVÍSSIMO e GRAVE, observados os regramentos definidos na Portaria SES 455/2021 como:
Lotação do espaço, no nível GRAVÍSSIMO:  permitida a realização de eventos sociais com a participação de  no máximo de 60 (sessenta) Convidados Sentados (CS) utilizando o Fator de Distanciamento (FD) de 2,2. Deve-se respeitar o cálculo do Espaço Total do Salão (ES) de:  ES = CS x FD ou seja, ES = 60 x 2,2 = 132 m² de área mínima a ser ocupada para o número máximo de convidados permitidos.
✔ Permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até 2 (dois) integrantes seguindo o disposto no art. 7º da Portaria SES 455/2021;
Seguir as demais regras dispostas na Portaria SES 455/2021.
Eventos públicos na modalidade drive-inobservar os regramentos definidos na Portaria SES 90/2021 
Eventos de grande porte ou de massa 

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Decreto Estadual 1.371/2021 e
Portaria SES 681 de 28/06/21
✔ Para os eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 (quinhentos) participantes, a liberação para realização, em todos os níveis de risco, ficará obrigatoriamente condicionada a: 
I – avaliação do plano de contingência pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS) da SES; 
II – autorização do município-sede; e 
III – deliberação favorável aprovada por 2/3 (dois terços) dos municípios membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com representantes da SES e do Município onde será realizado o evento.
✔ Deverão ser observados todos os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela SES, para cada atividade.
✔ O fluxo para solicitação de realização desses eventos está disposto na Portaria SES 681/21.
Feiras Livres/Sacolões de Hortifrutigranjeiros  ✔ Seguir as regras estabelecidas na Nota Técnica Nº 002/2020 – DIVS/SUV/SES/SC
Hotéis, albergues, pensões, motéis e serviços de hotelaria em geral✔ Com Risco Potencial GRAVÍSSIMO está autorizado 100% da capacidade de lotação do estabelecimento;
✔ Funcionamento condicionado ao cumprimento da Portaria SES 1.023/2020.   
Igrejas e Templos Religiosos ✔ PERMITIDA a lotação máxima  de 30% da capacidade no nível GRAVÍSSIMO;
Seguir as demais regras dispostas na Portaria  SES 1.002/2020.
ILPI-Instituições de Longa Permanência para Idosos (casas asilares)✔ Suspenso o ingresso de novos residentes, salvos aqueles com exame NEGATIVO para Covid-19, no máximo de 14 dias;
ILPIS devem seguir as demais regras estabelecidas na Portaria SES 665/2020.
Indústrias✔ Seguir regras dispostas na Portaria SES 87/2021 para a atividade
Museus✔ AUTORIZADO o funcionamento de museus de estrutura fechada e ao ar livre, não ultrapassando o limite de 50% da capacidade de lotação, no nível GRAVÍSSIMO, com o critério de distância interpessoal de 2,0 metros;
Adotar as medidas descritas no Art. 2º, § 1º e §2º da Portaria 1.001/2020
Parques aquáticos e complexos de águas termais ✔ O número de visitantes no local deve ser de, no máximo 50% de ocupação, no nível GRAVÍSSIMO, mantendo-se o disposto na Portaria  SES nº 998/2020;
✔ Os restaurantes, bares, lanchonetes e afins localizados dentro do parque aquático, devem seguir as normativas de serviços de alimentação dispostas na Portaria SES nº 453/2021.
Parques temáticos e zoológicosSeguir regras dispostas na Portaria SES 391/2020 para a atividade
Praias, rios, lagos e lagoas ✔ AUTORIZADO o acesso e permanência de pessoas nas faixas de areia e/ou margens de praias, rios, lagos e lagoas mantendo-se o disposto na Portaria SES nº 1.000 de 23/12/20;
✔ O distanciamento entre grupos familiares deve ser de, no mínimo, 1,5 metros de raio entre os grupos.
Prestadores de  Serviço privado de qualquer natureza (não essenciais)
✔ Uso obrigatório de máscaras;
✔ Distanciamento interpessoal de 1,5m, exceto aos que coabitam;
✔ Uso de álcool 70% para higienização das mãos;
✔ Manter os ambientes arejados;
✔ Realizar limpeza e desinfecção frequente das superfícies e dos equipamentos de trabalho;
✔ Priorizar o agendamento para atendimento aos clientes, evitando aglomerações.
✔ Seguir o disposto na Portaria SES 91/2021
Shopping centers, centros comerciais e galeriasSeguir as demais regras estabelecidas na Portaria SES 84/2021;
✔ Permitido o acesso simultâneo de 50% de sua capacidade instalada, no nível GRAVÍSSIMO;
✔ Estabelecimentos que comercializem cosméticos, fica proibido o mostruário disposto ao cliente para prova de produtos (batom, perfumes, cremes, etc);
✔ Permitida a prova de roupas, calçados, acessórios e bijuterias de acordo com o art. 9 da Portaria SES 84/2021;
Os serviços voltados à recreação como parques, praças de diversão e similares, no nível GRAVÍSSIMO fica limitado a 30% de sua capacidade; Deverão ser seguidas as orientações estabelecidas nas diretrizes sanitárias gerais e específicas para praças, parques e locais de entretenimento infantil para prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19 no estado de SC publicadas no site https://www.coronavirus.sc.gov.br/ (Portaria 724 de 06/07/21);
Supermercados✔ Deverá manter o distanciamento mínimo de 1,5m entre os clientes durante as compras e na fila do caixa;
Transporte Coletivo urbano Municipal ✔ Manter as janelas do veículo abertas;
✔ Uso obrigatório de máscaras.
Transporte coletivo Intermunicipal e Transporte Coletivo Interestadual   ✔ Uso obrigatório de máscaras;
✔ Proibido o consumo de alimentos e bebidas no interior no interior dos veículos;
Seguir as demais regras dispostas na Portaria Conjunta SIE/SES 22/2021.
Transporte de passageiros por Táxi ou aplicativo✔ Manter as janelas do veículo abertas;
✔ Disponibilizar álcool 70% no interior do veículo,
✔ Seguir as regras estabelecidas na Portaria SES 235/2020.
USO DE MÁSCARAS ✔ USO OBRIGATÓRIO em espaços públicos e privados, até 31 de outubro, com exceção dos espaços domiciliares -Dec. Estadual 1.371/21
✔ Descumprimento da obrigação em ESPAÇOS FECHADOS acarretará a imposição aplicação de multa de R$ 500, 00 (quinhentos reais), considerando o dobro no caso de ser o infrator reincidente;
✔ Não serão aplicadas multas às populações vulneráveis economicamente;
✔ A obrigação de uso de máscaras fica dispensada no caso de pessoas com transtorno de espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital;
✔ Dispensadas da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial também as crianças menores de 03 (três) anos
Velórios e funerárias ✔ Seguir as regras estabelecidas na Nota Técnica Conjunta nº 025/2020 – DIVS/DIVE/SUV/SES/SC (versão atualizada em 24/09/20).