Situação da Matriz de Risco Estadual – GRAVÍSSIMO
Restrições com vigência até 17 de maio de 2021

Tabela compilada a partir das restrições impostas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Atividades/Público AlvoDec. Estadual 1.218/21 atualizado pelo Dec. Estadual 1.267/21 
Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais  e áreas afins   Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, em todos os níveis de risco –  Dec. Estadual 1.267/21;
 Limitado o número de usuários a 30% da capacidade operativa do estabelecimento; 
 Permitidos usuários do grupo de risco, inclusive idosos, desde que disponham de parecer médico liberando para a atividade;
 Seguir as regras dispostas na Portaria SES 713/2020. 
Agências Bancárias, correspondentes bancários, lotéricas, cooperativas de crédito. Seguir as regras dispostas na Portaria SES 86/2021 para a atividade.
Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro  NÃO possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.267/21;
 O uso de álcool 70% para limpeza das mãos é obrigatório para todos clientes ao entrar e sair do estabelecimento;
 Seguir as demais regras estabelecidas na Portaria SES n°84/2021
Serviços de alimentação como: 
cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins
Conforme Dec. Estadual 1.267/21:
 Permitido o funcionamento das 6h00 às 23h00, nos níveis gravíssimo e grave, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 453/2021
 PROIBIDO o fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 06h,  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 Os estabelecimentos devem providenciar que seja mantido o distanciamento mínimo entre as mesas, conforme o Fator de Distanciamento descrito no Art. 2° da Portaria SES 453/21, com no máximo quatro pessoas por mesa; para as pessoas que comprovadamente coabitam na mesma residência, poderá ser considerado o limite máximo de até 6 (seis) pessoas por mesa, mantendo o Fator de Distanciamento descrito no Art.2° da referida Portaria SES 453/21. 
 nível gravíssimo, lotação do espaço: os estabelecimentos devem funcionar com uma ocupação máxima simultânea de Clientes Sentados (CS) a ser calculada pela razão entre o Espaço Total no Salão (ES) em M² em relação ao Fator de Distanciamento (FD) equivalente ao nível potencial de risco regionalizado, ou seja: CS = ES / FD. No risco Grave: Fator de Distanciamento (FD) = 2,0, respeitadas as regras de distanciamento interpessoal e separação entre as mesas;
 Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até 2 (dois) integrantes, seguindo todos critérios descritos no Art. 6º da Portaria SES nº 453/2021
 Seguir regras dispostas na Portaria SES  nº 453/2021
Bebidas alcoólicas  PROIBIDO o fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 06h,  –  Dec. Estadual 1.267/21
Bibliotecas  AUTORIZADA a capacidade de lotação de 50%, incluindo os trabalhadores e obedecendo à distância interpessoal de 2,0 metros, exceto pessoas que coabitam;
 Seguir as regras dispostas na Portaria SES 1.003 de 23/12/20.
Casas noturnas, Boates, pubs, casas de show, espetáculos e afinsconforme Decreto Estadual 1267/2021:
 nos níveis gravíssimo e grave, os estabelecimentos poderão, excepcionalmente, utilizar o espaço de seu salão para a realização de eventos sociais, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 455, de 30 de abril de 2021, com limite de ocupação de até 100 (cem) pessoas no nível gravíssimo, de acordo com o fator de distanciamento estabelecido na mencionada Portaria;
 e permissão para funcionamento das 6h00 às 23h00
Cinemas, teatros e circos Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h em todos os níveis de risco  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 AUTORIZADO o funcionamento com a capacidade de 30% de ocupação do espaço, obedecendo ao determinado no art.3º, inciso II da Portaria SES 1.010/2020;
 Cumprir as as medidas gerais de prevenção e controle de infecção, elencadas nos artigos 2º e 3º da Portaria SES 1.010/2020
Clínicas médicas e veterinárias  Não possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.267/21
Clubes de futebol profissionalTreino e competições AUTORIZADOS desde que seguidas as determinações nas Port. SES 466/2020, Port. SES 550/2020 e Port. SES 829/2020;
 Proibida a presença de público em todos os jogos, nas arquibancadas, em espaços que rodeiam os gramados, em áreas privativas de circulação dos estádios e, inclusive, em camarotes quando existirem; 
 Proibida nos dias de jogo, a aglomeração de torcedores ou torcidas organizadas;
 Nos dias das partidas, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas localizadas até um 1 Km do local do jogo, pelo período de duas horas antes até duas horas após o fim da partida.
Comércio de rua em geral (excetuando as atividades essenciais) Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, em todos os níveis de risco –  Dec. Estadual 1.267/21;
 estabelecimentos que comercializem cosméticos, fica proibido o mostruário disposto ao cliente para prova de produtos (batom, perfumes, cremes, etc);
 Permitida a prova de roupas, calçados, acessórios e bijuterias de acordo com o art. 9 da Portaria 84/2021; 
 Seguir as demais regras estabelecidas na Portaria SES 84/2021.
Comércio de Materiais de Construção, ferragens, material, elétrico, tintas, pedras de revestimento, vidros e afins  Essencial, Não possui restrição de horário de funcionamento – Portaria SES 214/20
 Seguir as regras estabelecidas na Portaria SES 84/2021
Competições Esportivas conforme Decreto Estadual 1267/2021:
 SUSPENSO o acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas até 30/06/21 – Dec. Estadual 1.267/2021 
Concursos públicos e processos seletivos presenciais Funcionamento condicionado ao cumprimento das medidas de prevenção disciplinadas na Portaria SES 714/2020.
Condomínios  Seguir as regras estabelecidas na Nota Técnica nº 032/2020 – DIVS/SUV/SES/SC (atualizada em 25/02/2021).
 Para uso do salão de festas para eventos sociais seguir a Portaria SES 455/2021
Cursos Livres – (Educação não formal de duração variável) e cursos pré-vestibulares  Atividades presenciais autorizadas aos estabelecimentos que dispuserem de estrutura para manter o distanciamento interpessoal de 1,5m no ambiente educacional;  
 Seguir as regras dispostas na Portaria SES 89/2021
A)EDUCAÇÃO BÁSICA: pré-escolar, creches, maternais e jardins de infância; Ensino fundamental; Ensino Médio, EJA. B)EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: Técnica de nível médio; Tecnológica de graduação e pós graduação)
C)EDUCAÇÃO ESPECIAL
D)ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO 
 As atividades presenciais no Risco Potencial GRAVÍSSIMO ficam condicionadas ao distanciamento social de 1,5m, sem limitação de percentual máximo de estudantes por turma.
 Cada estabelecimento de ensino deve elaborar, implementar, monitorar e atualizar o seu Plano de Contingência Escolar para COVID-19 conforme descrito na Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº476/2021;
 O retorno às atividades escolares/educacionais presenciais fica condicionado à homologação da primeira edição do Plano de Contingência Escolar para COVID-19, junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento de Retorno às Aulas em Blumenau;
 As aulas de Educação Física que contemplam o currículo escolar devem seguir o disposto na Portaria SES/FESPORTE 441/2021
 Uso de máscaras: É obrigatório o uso de máscaras descartáveis, ou de tecido não tecido (TNT) ou de tecido de algodão, por alunos com idade acima de 6 anos, trabalhadores e visitantes durante todo o período de permanência no estabelecimento de ensino.  
Crianças de 0 a 2 anos e 11 meses não devem utilizar máscaras devido ao risco de asfixia; crianças de 3 a 5 anos e 11 meses de idade, a máscara deve ser utilizada sob supervisão; para crianças com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara, a obrigação será dispensada, conforme declaração médica. 
 Transporte Escolar, permitido até 70% da capacidade de assentos de passageiros sentados, no nível GRAVÍSSIMO; 
  Seguir regras estabelecidas na Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 476/2021
Esporte de rendimento, Esporte de participação e lazer e Esporte educacionalNível GRAVÍSSIMO  Conforme a Portaria Conjunta SES/FESPORTE n. 441/2021:
 ESPORTE DE RENDIMENTO: 
a) COMPETIÇÃO:  proibida as modalidades de todos os grupos;  exceto modalidades de competição a nível Internacional, Nacional e Estadual das Entidades de Administração do Desporto – EADs, que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto, quando autorizadas pela Fesporte;
b) TREINAMENTO: permitidas somente as modalidades do grupo I (outdoor) e treinamentos das modalidades de competição a nível Internacional, Nacional e Estadual das EADs, que fazem parte do Sistema Nacional do Desporto, para todos os grupos
 ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: 
a) COMPETIÇÃO:  proibida as modalidades de todos os grupos; 
b) PRÁTICA: permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV (outdoor) e permitidas a modalidades dos grupos I, II, III e IV (indoor) com limite de 25% da capacidade operativa do estabelecimento.
 ESPORTE EDUCACIONAL: 
a) COMPETIÇÃO: proibida as modalidades de todos os grupos, exceto as realizadas ou autorizadas pela Fesporte; 
b) TREINAMENTO:  permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV (outdoor) e permitidas as modalidades dos grupos I, II, III e IV (indoor) com limite de 25% da capacidade operativa do estabelecimento.
 Seguir obrigatoriamente as demais regras dispostas na  Portaria Conjunta SES/FESPORTE n. 441/2021.
Estabelecimentos às margens de rodovias e estradas  Não possuem restrição de horário de funcionamento os estabelecimentos dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias – Dec. Estadual 1.267/21;
 PROIBIDO o fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 06h,  –  Dec. Estadual 1.267/21
 Todas as atividades devem seguir os protocolos e regramentos sanitários específicos estabelecidos pela SES.
Eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afinsconforme Decreto Estadual 1267/2021:
 Permitido o funcionamento das 6h00 às 23h00 nos níveis gravíssimo e grave, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 454/2021 como;
 lotação do espaço:  os eventos corporativos devem funcionar com um número máximo de Convidados Sentados (CS) permitidos conforme o nível potencial de risco regionalizado, sendo utilizado um Espaço Total do Salão (ES) com uma área mínima em m2 a ser calculada pela multiplicação entre Total de Convidados Sentados (CS) e o Fator de Distanciamento (FD) de 2,2, ou seja: ES = CS x FD
 No risco Gravíssimo: permitida a realização desta modalidade de eventos com a participação de no máximo 100 (cem) convidados, respeitando o cálculo do Espaço Total do Salão (ES): ES = CS x FD ES = 100 x 2,2 = 220 metros quadrados de área mínima a ser ocupada;
Eventos como: Feiras, Exposições e Leilõesconforme Decreto Estadual 1267/2021:
 Permitido o funcionamento das 6h00 às 22h00 em todos os níveis de risco, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 999/2020;
 Permitido, respeitando a capacidade de 30% de ocupação do espaço, no nível gravíssimo – Portaria SES 999 de 23/12/20.
EVENTOS SOCIAIS: casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, formaturas, batizados, festas infantis e afinsconforme Decreto Estadual 1267/2021:
 Permitido o funcionamento das 6h00 às 23h00 nos níveis gravíssimo e grave, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 455/2021;
 lotação do espaço:  os eventos sociais devem funcionar com um número máximo de Convidados Sentados (CS) permitidos conforme o nível potencial de risco regionalizado, sendo utilizado um Espaço Total do Salão (ES) com uma área mínima em m² a ser calculada pela multiplicação entre Total de Convidados Sentados (CS) e o Fator de Distanciamento (FD) de 2,2, ou seja: ES = CS x FD
 No risco Gravíssimo: permitida a realização de eventos sociais com a participação de  no máximo 60 (sessenta) convidados, respeitando o cálculo do Espaço Total do Salão (ES): ES = CS x FD ES = 60 x 2,2 = 132 metros quadrados de área mínima a ser ocupada;
 Permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até 2 (dois) integrantes seguindo o disposto no art. 7º da Portaria SES nº 455/2021
Eventos públicos na modalidade drive-in Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, em todos os níveis de risco –  Dec. Estadual 1.267/21;
 observar os regramentos definidos na Portaria SES nº 90/2021 
Farmácias  Não possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.267/21
Feiras Livres/Sacolões de Hortifrutigranjeiros   Proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo – Dec. Estadual 1.267/21;
 Seguir as regras estabelecidas na Nota Técnica Nº 002/2020 – DIVS/SUV/SES/SC
Hotéis, albergues, pensões, motéis e serviços de hotelaria em geral Com Risco Potencial GRAVE está autorizado 100% da capacidade de lotação do estabelecimento;
 Porém as ÁREAS DE USO COLETIVO possuem horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, com limite de ocupação simultânea de 50%  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 Funcionamento condicionado ao cumprimento da Portaria SES 1.023 de 30/12/20.       
Hospitais  Não possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.267/21
Igrejas e Templos Religiosos  Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, em todos os níveis de risco   –  Dec. Estadual 1.267/21;PERMITIDA a lotação máxima  de 30% da capacidade;
 Seguir as regras dispostas na Portaria  SES nº 1.002 de 23/12/20.
ILPI-Instituições de Longa Permanência para Idosos (casas asilares);  Suspenso o ingresso de novos residentes, salvos aqueles com exame NEGATIVO para covid, no máximo de 14 dias;
 ILPIS devem seguir as regras estabelecidas na Portaria SES 665/2020.
Indústrias Seguir regras dispostas na Portaria SES 87/2021 para a atividade
Lojas de conveniências e lanchonetes em postos de combustíveis  Permitido o funcionamento das 6h00 às 23h00, nos níveis gravíssimo e grave, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 453/2021 para os serviços de alimentação, lanchonetes; 
 PROIBIDO o fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 06h,  –  Dec. Estadual 1.267/21
Museus Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h em todos os níveis de risco  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 AUTORIZADO o funcionamento de museus de estrutura fechada e ao ar livre, não ultrapassando o limite de 50% da capacidade de lotação, no nível gravíssimo;
 Permanece o critério de distância interpessoal de 2,0 metros;
 Adotar as medidas descritas no Art. 2º, § 1º e §2º da Portaria 1.001 de 23/12/20
Óticas  Não possui restrição de horário de funcionamento,  Essencial a assistência à saúde  pelo Decreto Federal 10.282/20Seguir as regras estabelecidas na Portaria SES n°84/2021
Parques e praças PROIBIDA a concentração e aglomeração de pessoas – Dec. Estadual 1.267/2021
Parques aquáticos e complexos de águas termais  Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, em todos os níveis de risco, observados os regramentos definidos na Portaria SES nº 998/2020  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 O número de visitantes no local deve ser de, no máximo, 50% de ocupação, no nível gravíssimo, mantendo-se o disposto na Portaria  SES nº 998/2020;
 Os restaurantes, bares, lanchonetes e afins localizados dentro do parque aquático, devem seguir as normativas de serviços de alimentação dispostas na Portaria SES nº 453/2021.
Piscinas de uso coletivo, Clubes Sociais e esportivos Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, com limite de ocupação simultânea de 50%, em todos os níveis de risco  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 Seguir o disposto nas Portarias SES para cada atividade exercida nestes locais. 
Parques temáticos e zoológicos Horário de funcionamento permitido das 06h às 22h, com limite de ocupação de 50%, em todos os níveis de risco  –  Dec. Estadual 1.267/21;
 Seguir regras dispostas na Portaria SES 391/2020 para a atividade
Praias, rios, lagos e lagoas  PROIBIDA a concentração e aglomeração de pessoas – Dec. Estadual 1.267/2021;Mantendo-se o disposto na Portaria  SES nº 1.000/2020 
Postos de Combustíveis Não possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.267/21
Prestadores de  Serviço privado de qualquer natureza (não essenciais) Horário de funcionamento permitido entre 06h e 22h,  Dec. Estadual 1.267/21;
 Uso obrigatório de máscaras; 
 distanciamento interpessoal de 1,5m, exceto aos que coabitam; 
 Uso de álcool 70% para higienização das mãos;
 Manter os ambientes arejados; 
 Realizar limpeza e desinfecção frequente das superfícies e dos equipamentos de trabalho;
 Priorizar o agendamento para atendimento aos clientes, evitando aglomerações. 
 Seguir o disposto na Portaria SES 91/2021
Salões de beleza e Barbearias  Autorizado o funcionamento. Seguir o horário previsto no alvará de funcionamento; 
 Uso obrigatório de máscaras; 
 distanciamento interpessoal de 1,5m, exceto aos que coabitam; 
 Uso de álcool 70% para higienização das mãos;
 Manter os ambientes arejados; 
 Realizar limpeza e desinfecção frequente das superfícies e dos equipamentos de trabalho;
 Priorizar o agendamento para atendimento aos clientes, evitando aglomerações.
 Seguir o disposto na Portaria SES 91/2021
Shopping centers, centros comerciais e galerias Horário de funcionamento permitido entre 06h e 22h, em todos os níveis de risco, –  Dec. Estadual 1.267/21;
 Seguir as regras estabelecidas na Portaria SES 84/2021;autorizado 50% de sua capacidade instalada; 
 proibido o funcionamento dos serviços voltados à recreação como parques, praças de diversão e similares, internos desses estabelecimentos, no risco gravíssimo; 
 estabelecimentos que comercializem cosméticos, fica proibido o mostruário disposto ao cliente para prova de produtos (batom, perfumes, cremes, etc);
 Permitida a prova de roupas, calçados, acessórios e bijuterias de acordo com o art. 9 da Portaria SES 84/2021; 
Supermercados Horário de funcionamento permitido das 06h às 23h, com limite de ocupação simultânea de 50% da capacidade do estabelecimento, com limite de acesso de até 2 (duas) pessoas por família, em todos os níveis de risco – Dec. Estadual 1.267/21;
 Deverá manter o distanciamento mínimo de 1,5m entre os clientes durante as compras e na fila do caixa;
TELE- ENTREGA estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega, não possuem restrição de horário de funcionamento – Dec. Estadual 1.267/21
Transporte Coletivo urbano Municipal  limitada a ocupação de 50% por veículo, no nível GRAVÍSSIMO, mantidas todas as linhas e itinerários – Dec. Estadual 1.267/21;
 Manter as janelas do veículo abertas;
 Uso obrigatório de máscaras.
Transporte coletivo Intermunicipal e Transporte Coletivo Interestadual    limitada a ocupação de 50% por veículo, no nível GRAVÍSSIMO, mantidas todas as linhas e itinerários  – Dec. Estadual 1.267/21;
 Uso obrigatório de máscaras;
 Proibido o consumo de alimentos e bebidas no interior no interior dos veículos;
 Seguir as demais regras dispostas na Portaria Conjunta SIE/SES 22/2021.
Transporte de passageiros por Táxi ou aplicativo Manter as janelas do veículo abertas;Disponibilizar álcool 70% no interior do veículo,
 Seguir as regras estabelecidas na Portaria SES 235/2020.
USO DE MÁSCARAS (com aplicabilidade e multa a partir de 23/03) USO OBRIGATÓRIO –  Dec. Estadual 1.218/21
 Descumprimento da obrigação em ESPAÇOS FECHADOS  acarretará a imposição aplicação de multa de R$ 500, 00 (quinhentos reais), considerando o dobro no caso de ser o infrator reincidente; 
 não serão aplicadas multas às populações vulneráveis economicamente; 
 a obrigação de uso de máscaras fica dispensada no caso de pessoas com transtorno de espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital; 
 dispensadas da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial também as crianças menores de 03 (três) anos
Velórios e funerárias  Não possuem restrição de horário – Dec. Estadual 1.267/21;
 Seguir as regras estabelecidas na Nota Técnica Conjunta nº 025/2020 – DIVS/DIVE/SUV/SES/SC (versão atualizada em 24/09).
Demais atividades e serviços privados NÃO ESSENCIAIS  Horário de funcionamento permitido entre 06h e 22h, com limite de ocupação de 50% –  Dec. Estadual 1.267/21;
 seguir as regras dispostas nas Portarias SES para cada atividade.