Situação da Matriz de Risco Estadual – ALTO publicado em 04 de outubro de 2021

Tabela compilada a partir das restrições impostas pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

ATIVIDADESRegramentos sanitários/legislação vigente  Decreto Estadual 1.371/2021, Decreto Estadual 1.463/2021, Decreto Estadual 1.486/2021 e demais Portarias SES
Estabelecimentos que prestam Serviço ao Público➔   Priorizar, quando possível, a disposição de clientes em área externa do estabelecimento e/ou em locais com maior ventilação
➔   Manter os ambientes sob ventilação natural, com portas e janelas abertas para aumentar o fluxo de ar externo
➔   manter o distanciamento interpessoal mínimo de 1,0 m
➔   sinalizar bem os locais definidos
➔   disponibilizar álcool a 70% no estabelecimento para higienização das mãos, dos clientes e trabalhadores
➔   permitir somente a entrada e circulação de pessoas nos estabelecimentos utilizando máscaras 
➔   controlar o fluxo de entrada e saída de clientes, evitando filas de espera no ambiente interno
➔   seguir o disposto na Portaria SES 1.063 de 27 de setembro de 2021. 
Atividades de:
 Música ao vivo, Palestras e Apresentações Artísticas  		➔   seguir o disposto na Portaria SES 1.063 de 27 de setembro de 2021,  além das regras gerais
➔   Não é permitida a publicidade e propaganda que promova aglomerações nos estabelecimentos.
➔   Deve ser garantido um distanciamento mínimo de 2,0 m entre o palco/artista(s) e o público;
➔   Não é permitida qualquer atividade interativa que possa resultar em contato ou aproximação do(s) artista(s) ou da equipe de produção com os frequentadores do estabelecimento
➔   PISTA DE DANÇA (independente do número de participantes), a pista de dança deverá permanecer fechada para acesso ao público ou ocupada por mesas com distanciamento mínimo de 1,0 m (um metro). 
➔   ABERTURA DE PISTA DE DANÇA: para obter a abertura de pista de dança (independente do número de participantes), deverá ser seguido o protocolo de “EVENTO SEGURO” disposto no Art. 7º, inciso VI (vacinação/testagem/PMOC) da Portaria SES 1.063/2021
Eventos Corporativos,Feiras de Negócios, Eventos Sociais, Shows e Entretenimentos em Geral➔   seguir as regras sanitárias dispostas na Portaria SES 1.063 de 27 de setembro de 2021
➔   Período de 1º a 31 de outubro de 2021: permitida a ocupação simultânea do espaço de até 60% da capacidade do ambiente (de acordo com o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros – Decreto Est. 1.486/21)
➔   Para abertura de pista de dança (independente do número de participantes) é obrigatório:
a)   o cumprimento do protocolo “Evento Seguro” (vacinação/testagem) disposto no Artº. 8º da Portaria SES 1.063/2021
b)   elaborar e deixar disponível o Plano de Contingência atualizado para fins de fiscalização, conforme disposto no Art. 9º da Portaria SES 1.063/2021
c)   avaliação e autorização de realização do evento pelo município sede
Estabelecimentos com Pista de Dança ➔   seguir as regras sanitárias dispostas na Portaria SES 1.063 de 27 de setembro de 2021
➔   Para abertura de pista de dança (independente do número de participantes) é obrigatório:
a)   o cumprimento do protocolo “Evento Seguro” (vacinação/testagem) disposto no Artº. 8º da Portaria SES 1.063/2021;
b)   elaborar e deixar disponível o Plano de Contingência atualizado para fins de fiscalização, conforme disposto no Art. 9º da Portaria SES 1.063/2021;
c)   PMOC;
Eventos acima de 500 participantes, incluindo Eventos Esportivos➔   obrigatório:
a)   o cumprimento do protocolo “Evento Seguro” (vacinação/testagem) disposto no Artº. 8º da Portaria SES 1.063/2021
b)   elaborar e deixar disponível o Plano de Contingência atualizado para fins de fiscalização, conforme disposto no Art. 9º da Portaria SES 1.063/2021
c)   avaliação e autorização de realização do evento pelo município sede
d)   seguir as regras sanitárias dispostas na portaria SES 1.063 de 27 de setembro de 2021
Clubes de futebol profissional(Treino e competições)➔   Permitido o acesso de torcedores aos estádios de futebol para:
I – pessoas imunizadas com esquema vacinal completo das vacinas contra a COVID-19, ou 
II- pessoas que apresentem laudo de exame RT-qPCR ou Pesquisa de Antígeno de SARS-CoV-2 com resultado “negativo”; 
➔   Será considerada a capacidade de público sentado de cada estádio, devendo ser observado o limite de ocupação simultânea de 30% de pessoas sentadas conforme anexo I da Portaria 1015/21.
➔   Seguir os regramentos sanitários dispostos na Portaria SES 1015 de 13/09/21 e Portaria SES 1.070 de 27/09/2
Educação Básica,  Educação profissional, 
Educação Especial 
Ensino Superior e Pós- Graduação  		➔   cada estabelecimento de ensino deverá elaborar o Plano de Contingência para Educação/COVID-19, conforme modelos estabelecidos na Portaria Conjunta SED/SES/DCSC nº 750/2021;
➔   uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos de ensino, respeitados os limites de faixa etária e grupos específicos conforme disposto no Art 13; 
➔   distância mínima de 1,0 metro entre as pessoas em sala de aula, exceto nos demais espaços, onde deve ser mantida distância de 1.5 metros entre as pessoas;
➔   manter ventilação natural dos ambientes; 
➔   Obrigatório a vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) para todos os trabalhadores;
➔   Seguir as regras estabelecidas na Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 1.967 de 11/08/2021  
Esporte de rendimento, 
Esporte de participação e lazer e Esporte educacional		➔   Permitidas as modalidades dos grupos  I, II, III e IV (outdoor e indoor) para esportes de rendimento, esportes de participação e lazer e esporte educacional tanto para competição quanto para treinamento.
➔   ACESSO DE PÚBLICO:  permitida a ocupação simultânea de 40% da capacidade total de público sentado da praça desportiva;
➔   A ocupação máxima simultânea de público presente na praça desportiva não deverá exceder ao limite de 500 pessoas;
➔   para a presença de público superior ao limite máximo estabelecido OU para a ocupação acima de 500 pessoas, deverá:
a)   seguir o protocolo “Evento Seguro”
b)   elaborar e disponibilizar o Plano de Contingência conforme Art. 8º da Portaria SES 1.063/21
c)   solicitar aprovação ao município sede do evento
➔   Seguir obrigatoriamente as demais regras dispostas na  Portaria Conjunta SES/FESPORTE 1.016/2021.
Corridas de Rua ➔   eventos esportivos de participação e lazer desta modalidade, deverão seguir o disposto na Portaria Conjunta SES/FESPORTE 620/2021 e obter autorização da FESPORTE 
Uso de máscaras faciais  ➔   USO OBRIGATÓRIO em espaços públicos e privados, até 31 de dezembro, com exceção dos espaços domiciliares -Dec. Estadual 1.371/21
➔   Descumprimento da obrigação em ESPAÇOS FECHADOS  acarretará a imposição aplicação de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), considerando o dobro no caso de ser o infrator reincidente; 
➔   não serão aplicadas multas às populações vulneráveis economicamente;